*Rangel Alves da Costa
Sr. Marco Aurélio Mello, ministro do STF, sua
decisão, ainda que liminar, de mandar soltar todos os presos condenados em
segunda instância, certamente que vai entrar nos anais da história jurídica
brasileira como a mais esdrúxula e inconcebível já tomada por um magistrado da
Corte Maior. Sorte sua se a decisão tomada for logo cassada pelo presidente do
Supremo, Dias Toffoli. E sorte por que do contrário jamais conseguiria sequer
ter pesadelos de tão pesada que estaria sua consciência. Sua decisão foi mais que
arbitrária, foi vergonhosa para o Supremo e para o Brasil. As Cortes
Internacionais passarão a tratar o Brasil como um verdadeiro puteiro, como um
cabaré de magistrados que julgam suas posições políticas ao invés de
pautarem-se na legalidade. Sua justificativa de que assim decidiu porque já
desde muito desejava pautar em plenário a questão da prisão após a segunda
instância, não lhe dá o direito de causar tamanha insegurança jurídica ao país.
Pela sua caneta, Sr. Marco Aurélio, o afundamento total da Corte Maior do País.
Pela sua caneta, Sr. Ministro, o enlameamento daquilo que ainda se tinha como
guardião da legalidade e da moralidade do País. Então vai que todos os presos
são soltos, e acaso a sua abjeta liminar seja cassada? Será que imagina que
cada condenado vai retornar por desejo próprio à sua cela? Tirar de sua cartola
um entendimento tal, o torna cada vez mais indigno do seu grau de judicatura
alcançada. Mas que assim seja, que na lama vá também toda a sua biografia.
Escritor
blograngel-sertao.blogspot.com
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