Fincado no
sertão sergipano de Poço Redondo, na região das Areias, o Coito da Pia das
Panelas foi casa de maribondo, covil de crime hediondo, sem haver luta contra
volante, era a própria cangaceirama se opondo. Coito formado de pedras, com
funduras e alturas, seus arredores se tornaram paisagens de sepulturas,
cangaceiros e inocentes sofreram cruéis agruras. Panelas formadas nas pedras
por força da natureza, dentro junção de água num cenário de beleza, mas onde o
sangue escorreu sem pressa nem estranheza, pois cangaceiro em vingança é
estopim de malvadeza. Nada menos que cinco mortes no coito e ao redor, desde
Lídia de Zé Baiano a Rosinha já tão só, mulheres tão destemidas, mas que
sangraram sem dó. Foi o cangaceiro Coqueiro que contou da traição, então Zé
Baiano afoito não deu a Lídia o perdão, com sua sanha feroz tingiu de vermelho
o chão. Rosinha a cangaceira, viúva de Mariano, não teve melhor destino, pois
descumpriu uma ordem que laçou seu desatino. Relutando em retornar de temporada
familiar, foi preciso Lampião dar a ordem pra voltar, mas já com os dias
contados pra vida não mais vingar. No Riacho do Quatarvo, bem ao lado dessas
Pias, Rosinha marcada de morte sofreu dores e agonias. Ser morta por
companheiros em sertões de covardias. Coqueiro o delator, também no coito foi
morto, e o mundo desacertado ficou ainda mais torto, pois dois inocentes
jazeram pela maldade em aborto. Zé Vaqueiro e Preta de Virgem, sertanejos da
região, entre mentiras e aleives, também desceram ao chão, tornando a Pia das
Panelas um coito de aberração. Porém um retrato fiel daquele agonizante Sertão.
Outras observações
pertinentes sobre o Coito:
Localizado
na região da Comunidade Areias, zona rural do município de Poço Redondo, no
sertão sergipano, este era um dois coitos preferidos pelos cangaceiros em suas
passagens sertões adentro.
O nome Pia
das Panelas, contudo, tende a enganar o visitante, vez que o mais acertado
seria que o local fosse denominado Alto das Pias das Panelas ou Coito das
Pedras. E por uma razão simples. O que se tem na realidade são formações
rochosas, algumas mais elevadas, e algumas pias (cavidades surgidas nas
próprias pedras) e panelas (o formato das pias, de forma ovalado, de modo a
receber e armazenar água de chuva) abertas, por força da natureza, adentrando
as formações rochosas. Tudo como se tivessem sido cavadas por potentes ferramentas,
vez que alguns destes fossos se mostrando bastantes profundos.
O gato mia. O boi muge. O lobo uiva. A galinha cacareja... E o homem? O bicho homem grita, urra, brame, atordoa. A cabra berra. O leão ruge. A hiena ulula. A cobra sibila. E o bicho homem? O homem chama de filho da puta, grita dizendo que vai matar, solta palavrão e esculhamba com o mundo e com todos. O porco grunhe. O grilo trina. O pombo arrulha. O pássaro gorjeia. O pato grasna. E o bicho homem? Buzina, buzina, buzina. Faz ronco com a moto, troveja em cada palavra dita, sente prazer em gritar impropérios. Contudo, o pior é a ação. Ao ouvir o cantar do pássaro ou o mugido da vaca, o instinto humano se sente tão ameaçado pela pureza e pela beleza e logo silencia a voz da natureza. Uma natureza que não é a humana, que não é a dele.
*Rangel Alves da Costa
Parece-nos verdadeiro absurdo pretender
transformar as leis, os códigos e a própria justiça, em jeitinho brasileiro.
Ora, se a letra da lei é induvidosa, não há como
querer inventar interpretação diferente. No Brasil, contudo, é o próprio aplicador
do direito que faz tudo revirado pelo avesso.
Ora, dar interpretação diferente a uma lei ou
mesmo restringir seu âmbito de aplicabilidade, é o mesmo que dizer que a lei
pode ser moldada segundo a conveniência do julgador.
Então não se precisaria sequer de lei. Pra
que uma lei se o juiz, desembargador ou ministro julga como quer?
Vamos ao exemplo. O excesso de processo nos
procedimentos judiciais é motivo suficiente para a concessão de Habeas Corpus
ao preso, pois assim diz a lei, considerando que no processo criminal há prazos
que devem ser necessariamente observados.
Mas vai um cidadão preso, esquecido pela
justiça, jogado às baratas da injustiça, e pede a liberdade exatamente por
excesso de prazo.
Então vai o julgador e nega, sempre afirmando
que o prazo na condução do prazo está razoável. Então, por que a lei existe? Existe
para não ser cumprida?
Por - e por exceção - ter cumprido a lei é
que o ministro Marco Aurélio vem sendo tão duramente criticado, e por aqueles
que fazem da lei barganha política, ativismo judicial ou julgam por mera
conveniência ou interesse.
Corretíssima a atitude de Marco Aurélio ao
julgar segundo o comando da lei, na sua literal interpretação, como sempre deve
ser.
Se a legislação penal diz que a cada noventa
dias a prisão preventiva deve ser revisada pela instância condenatória, e assim
não foi feito, logicamente que houve transgressão ao preceito legal.
E o remédio para sanar tal erro do próprio
judiciário é a concessão de Habeas Corpus ao réu preso. Se houve erro, este foi
do judiciário e não do julgador que concedeu o remédio libertatis.
Neste ponto, também não vale dizer que o réu
não poderia ser solto pela sua periculosidade ou pelo clamor social, por se
tratar de um poderoso traficante.
O próprio judiciário deveria estar atento ao
preso, à sua periculosidade, ao seu interim criminoso, e assim tomar todas as
medidas legais previstas em lei para mantê-lo encarcerado.
Mas assim não fez, cochilou, dormiu, passou
do ponto. Como consequência, a sua liberdade. Mesmo que a muitos fosse um ato
absurdo, mas apenas um ato legal.
Legalista como é, sempre julgando segundo a
letra da lei, o ministro parece não ter tempo de divagar por possibilidades
outras senão a ser fiel intérprete das leis e dos códigos.
Uma atitude correta do ministro. Se todos os
julgadores fossem mais fiéis aos ditames da lei, certamente não haveria tantas
liminares, tantos julgamentos divergentes, tantos recursos e tantas justiças
praticadas pela justiça.
Um perigoso traficante, mas que saiu da prisão de mãos dadas com a lei, pois esta previu que assim poderia acontecer. E aconteceu.
