A MORTE PELO NARIZ
Rangel Alves da Costa*
Quando uma criança vai se desenvolvendo no ventre da mãe, aos poucos vão surgindo suas formações, os membros vão se constituindo e seu mundo sensorial vai sendo despertado. Na vigésima semana de gestação, por exemplo, o olfato se forma. O discernimento dos odores que vai surgindo acompanhará o indivíduo pela vida inteira, pois os cheiros e os aromas trazem sensibilidade e até efeitos físicos, e o nariz passa a conduzir parte do destino da pessoa.
Como parte do sistema respiratório, do nariz frui o hálito humano da vida, que é a respiração; nasce um diálogo essencial com o ar atmosférico; surge a noção do cheiro agradável ou desagradável; direciona o indivíduo para o ar puro dos campos, das montanhas, dos jardins, das flores. Porém, quando o dono do nariz deixa de respirar o bem e prefere aspirar o mal, a vida pode inverter-se na morte.
Qualquer coisa que esteja perto do nariz desprende moléculas de odor que se espalham pelo ar, penetram nas narinas e atingem um grupo especial de células na porção mais interna, próximo à base do crânio, disparando mensagens químicas que permitem ao cérebro decifrar o que aquele elemento significa. Este é o mesmo processo nas primeiras absorções das drogas usadas por via nasal. Com a constância do uso, é o próprio nariz que começa a morrer, deixar de funcionar corretamente.
Por que aquele pó branco, indolor, é tão desejado pelas narinas dos que não querem mais cheirar a vida? Por que inalar o cheiro forte do líquido se a vida requer solidez? Por que o pó cristalino não é sinônimo de pureza? Por que inalar, aspirar ou cheirar psicoestimulantes se a mente nasceu com o homem para estimular as coisas boas da vida? Por que o pó branco forma sempre uma nuvem negra no indivíduo? Por que drogas e por que drogars-se, afinal?
As drogas existem, é fato, e os drogados se multiplicam. Contudo, a vida não pode e não deve se resumir ao pó, branco ou cristalino que seja. Droga, como o próprio nome diz, é uma substância proibida, de uso ilegal e nocivo ao indivíduo, modificando-lhe destrutivamente o caráter e o comportamento. Cocaína, que vai causando danos cerebrais a cada dose; heroína ("chasing the dragon"), que também causa danos irreversíveis ao cérebro e outros graves problemas de saúde; drogas depressoras inalantes (éter, cola de sapateiro, benzina, acetona, tinner etc), que desestabilizam o sistema nervoso e podem causar parada respiratória; metanfetaminas (ice, cristal, speed e meth), que provocam desequilíbrio químico cerebral; e maconha e haxixe, que também podem ser cheirados, são drogas que primeiro destroem as vias nasais e as mucosas e depois acabam destruindo o indivíduo.
A partir do nariz, se cheiradas, aspiradas ou inaladas, as drogas passam a produzir múltiplas sensações, que certamente não são de aromas nem de perfumes ou de bem-estar do espírito. Até que no primeiro momento o usuário pode ter a sensação de grande força e iniciativa, grande excitação e euforia, alucinações, impressão de força muscular e mental, desinibição, aumento ilusório de energia, encorajamento e força expressiva, dentre outras falsas noções. Mas tudo não passa de minutos, de poucas horas, pois a seguir o mundo começa a desabar e a realidade que surge é assustadora: a morte diz que é preciso mais.
Imagine só: Certa vez um drogado contumaz afirmou, já nas raias da fronteira da loucura, que era viciado e que cheirava pó porque ele mesmo era pó e ao pó haveria de retornar. “Pois tu és pó e ao pó haverá de retornar”, diz o ditado bíblico sobre a fragilidade do homem, e ele achou que estava justificando sua atitude de maneira digna, religiosamente correta. E não deu outra: abandonando o lar e a família, sem ter mais amigos para sustentar o vício, passou a dormir em baixo de marquises, usando jornais e papelões como cobertor. Numa manhã encontraram basicamente cinzas no local, pois atearam fogo no meio da noite e, sem querer, o indivíduo virou pó, cinzas. Plantou e colheu aqui mesmo.
Contam ainda que o viciado não fala, “troca lero” com os da mesma “laia”. Assim é construída uma frase inteligente: Na última “pegada” mano fiz uma “bad trip” (viagem ruim, com sofrimento) e agora tô de “larica” (fome química) e preciso “matar a lara” (matar a fome química), sem “sujeira” (situação perigosa). Tire aí o pó do “mocó” (esconderijo) que vou dar uma cheirada, sem “nóia” (preocupação) e depois vou “mocosar” (esconder) no maior “sussú” (sossego). E o outro entende e dialoga da mesma forma, e o outro age da mesma forma e certamente morrerá da mesma forma.
No mundo de múltiplas, boas e prazerosas opções, de encantadoras e suaves fragrâncias, o indivíduo optar utilizar suas narinas para aspirar lentamente o suicídio, para sentir a putrefação da morte e para viajar por abismos é, no mínimo, uma indignidade para com a vida que lhe foi concedida. E por ser breve a vida, e porque nela o homem tem uma digna missão a cumprir, e porque sem construir o bem a vida não merece ser vivida, é que o pó destruidor não pode ser o limite entre o indivíduo em sua plenitude e o seu espectro. Essa fronteira seria facilmente ultrapassada se, ao invés de cheirar, o jovem soprasse para longe suas influências e seguisse adiante com firmeza e dignidade.
Para os que ainda têm tempo, para os que ainda pensam na vida como uma coisa bela, uma só frase: Ao amanhecer, procure um jardim e sinta o aroma das flores, depois escolha o perfume que você quer ter na vida e siga adiante.
Advogado e poeta
e-mail: rangel_adv1@hotmail.com
quinta-feira, 1 de outubro de 2009
ESTATUTO DO SERTANEJO
ESTATUTO DO SERTANEJO
Rangel Alves da Costa*
O povo sertanejo, este compreendido como os habitantes da região semi-árida do Nordeste brasileiro, numa extensão de 868 mil quilômetros, abrangendo o norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, os sertões da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e uma parte do sudeste do Maranhão, inspirado por Deus na convicção de que na terra o homem é o dono do seu próprio destino e
Considerando que sobre a terra sertaneja todos nascem iguais em direitos e obrigações, sem distinção de origem, raça, sexo, cor, naturalidade e quaisquer outras formas de discriminação,
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família sertaneja deve prevalecer sempre na consciência dos demais brasileiros e de outros povos, dos governantes, autoridades e gestores públicos,
Considerando ainda que “o sertanejo é antes de tudo um forte”, e nesta qualidade busca através do trabalho sua digna sobrevivência, através do respeito ao próximo sua pacificação social e através de suas lutas suas conquistas,
Convencionou o seguinte:
ARTIGO I
Denomina-se sertão toda a extensão semi-árida de terra concedida por Deus ao homem nascido no lugar misturado às plantas e animais, tendo como limites ao norte o sol ardente da agonia, ao sul a esperança renovada com as nuvens carregadas que molham o chão, a leste o latifúndio improdutivo e a oeste as plantas que brotam do esforço do pequeno agricultor.
Denomina-se sertanejo o habitante desses limites, ser humano sem fronteiras na força e na coragem, ilimitado na sua constante busca por dias melhores em meio às intempéries da natureza e do abandono dos governantes.
ARTIGO II
Na sua condição de cidadão, deve ser finalidade de todo sertanejo praticar o bem e viver em paz, uns com os outros, como bons vizinhos, e unir as forças para manter respeitado o nome do sertão em toda e qualquer situação que possa haver desonra ao seu povo, sua história, sua geografia, seus aspectos econômicos e sociais, seus costumes, lendas, tradições e religiosidade.
ARTIGO III
O sertanejo desfrutará de todos os direitos gerais e inalienáveis relativos à pessoa humana enunciados na Constituição Federal do Brasil e nas demais legislações, garantindo-lhe o ideal comum do respeito à sua dignidade, integridade, educação, saúde, trabalho, moradia, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, ambiente sadio e preservação de seu patrimônio cultural, dentre outros.
O desrespeito a quaisquer desses direitos será tido como crime de lesa-pátria sertaneja e crime por omissão, considerando-se ainda a circunstância agravante do preconceito e discriminação.
ARTIGO IV
A propriedade da terra, de animais e outros bens que constituam o seu patrimônio, e deste possa usar, gozar, dispor e reaver, deve constituir o fruto maior do trabalho de quem luta de sol a sol, vencendo as dificuldades impostas e realizando-se com o pouco ou muito construído.
A posse da terra, para nela morar, criar, plantar e colher, deve ser considerada verdadeira bandeira de luta do sertanejo excluído do poder de dispor desse bem maior que garanta o sustento próprio e de sua família.
Na luta pela terra, deverá ser abolida a mera detenção do bem em nome de outro ou sob instruções suas, de modo que o dono seja realmente aquele que nela trabalha e produz.
ARTIGO V
As secas e estiagens, ao lado de serem consideradas como fenômenos da natureza causados pela falta ou insuficiência de chuvas, devem também ser vistas como processos gerados pelo próprio homem, sertanejo ou não, que desmata desnecessariamente grandes extensões da vegetação nativa, destrói as matas ciliares, descaracteriza a geografia da região e interfere no curso natural das coisas em nome do progresso e do desenvolvimento.
ARTIGO VI
No cotidiano de convivência com as secas e estiagens e no combate aos problemas por estas causados, o sertanejo se valerá de suas próprias forças e das reservas que necessariamente faz para enfrentar situações de falta de alimentos e de água, e jamais será submetido ou deixará se submeter aos favores escusos dos ricos e às esmolas desmoralizantes dos políticos e governantes.
ARTIGO VII
O poder de votar e ser votado do sertanejo, na condição de cidadão no pleno exercício de seus direitos e deveres políticos, deve significar atuação ativa, crítica e consciente, e não expressão de submissão a partidos, grupos políticos ou candidatos.
O voto, enquanto instrumento democrático eletivo, sob hipótese alguma poderá ser objeto de troca por qualquer bem ou vantagem que seja entregue ou oferecida por candidato.
Deverá ser dada preferência de voto ao candidato que já tenha demonstrado ou efetivamente demonstre compromisso com a solução dos problemas que afligem a região sertaneja. Quem não possua esse perfil deverá ser expurgado da escolha do sertanejo.
ARTIGO VIII
Nenhum sertanejo poderá ser objeto de perseguição política no seu exercício profissional, ou em qualquer outra situação, em virtude de suas opiniões, preferências de voto, vinculação a grupos políticos ou filiação partidária.
ARTIGO IX
Fica decretado que doravante todo sertanejo deve ser o responsável maior pelo zelo e preservação do nome de sua região, denunciando situações de desvirtuamento dos fins da administração pública, prática da corrupção, enriquecimento ilícito, proliferação da violência e aumento da miséria e das degradantes condições de vida da população, dentre outros fatores que maculam ainda mais a imagem desse sertão já historicamente sofrido.
ARTIGO X
O presente Estatuto entrará em vigor na data em que cada sertanejo, livre e conscientemente, quiser acatar suas disposições.
Advogado e poeta
e-mail: rangel_adv1@hotmail.com
Rangel Alves da Costa*
O povo sertanejo, este compreendido como os habitantes da região semi-árida do Nordeste brasileiro, numa extensão de 868 mil quilômetros, abrangendo o norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, os sertões da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e uma parte do sudeste do Maranhão, inspirado por Deus na convicção de que na terra o homem é o dono do seu próprio destino e
Considerando que sobre a terra sertaneja todos nascem iguais em direitos e obrigações, sem distinção de origem, raça, sexo, cor, naturalidade e quaisquer outras formas de discriminação,
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família sertaneja deve prevalecer sempre na consciência dos demais brasileiros e de outros povos, dos governantes, autoridades e gestores públicos,
Considerando ainda que “o sertanejo é antes de tudo um forte”, e nesta qualidade busca através do trabalho sua digna sobrevivência, através do respeito ao próximo sua pacificação social e através de suas lutas suas conquistas,
Convencionou o seguinte:
ARTIGO I
Denomina-se sertão toda a extensão semi-árida de terra concedida por Deus ao homem nascido no lugar misturado às plantas e animais, tendo como limites ao norte o sol ardente da agonia, ao sul a esperança renovada com as nuvens carregadas que molham o chão, a leste o latifúndio improdutivo e a oeste as plantas que brotam do esforço do pequeno agricultor.
Denomina-se sertanejo o habitante desses limites, ser humano sem fronteiras na força e na coragem, ilimitado na sua constante busca por dias melhores em meio às intempéries da natureza e do abandono dos governantes.
ARTIGO II
Na sua condição de cidadão, deve ser finalidade de todo sertanejo praticar o bem e viver em paz, uns com os outros, como bons vizinhos, e unir as forças para manter respeitado o nome do sertão em toda e qualquer situação que possa haver desonra ao seu povo, sua história, sua geografia, seus aspectos econômicos e sociais, seus costumes, lendas, tradições e religiosidade.
ARTIGO III
O sertanejo desfrutará de todos os direitos gerais e inalienáveis relativos à pessoa humana enunciados na Constituição Federal do Brasil e nas demais legislações, garantindo-lhe o ideal comum do respeito à sua dignidade, integridade, educação, saúde, trabalho, moradia, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, ambiente sadio e preservação de seu patrimônio cultural, dentre outros.
O desrespeito a quaisquer desses direitos será tido como crime de lesa-pátria sertaneja e crime por omissão, considerando-se ainda a circunstância agravante do preconceito e discriminação.
ARTIGO IV
A propriedade da terra, de animais e outros bens que constituam o seu patrimônio, e deste possa usar, gozar, dispor e reaver, deve constituir o fruto maior do trabalho de quem luta de sol a sol, vencendo as dificuldades impostas e realizando-se com o pouco ou muito construído.
A posse da terra, para nela morar, criar, plantar e colher, deve ser considerada verdadeira bandeira de luta do sertanejo excluído do poder de dispor desse bem maior que garanta o sustento próprio e de sua família.
Na luta pela terra, deverá ser abolida a mera detenção do bem em nome de outro ou sob instruções suas, de modo que o dono seja realmente aquele que nela trabalha e produz.
ARTIGO V
As secas e estiagens, ao lado de serem consideradas como fenômenos da natureza causados pela falta ou insuficiência de chuvas, devem também ser vistas como processos gerados pelo próprio homem, sertanejo ou não, que desmata desnecessariamente grandes extensões da vegetação nativa, destrói as matas ciliares, descaracteriza a geografia da região e interfere no curso natural das coisas em nome do progresso e do desenvolvimento.
ARTIGO VI
No cotidiano de convivência com as secas e estiagens e no combate aos problemas por estas causados, o sertanejo se valerá de suas próprias forças e das reservas que necessariamente faz para enfrentar situações de falta de alimentos e de água, e jamais será submetido ou deixará se submeter aos favores escusos dos ricos e às esmolas desmoralizantes dos políticos e governantes.
ARTIGO VII
O poder de votar e ser votado do sertanejo, na condição de cidadão no pleno exercício de seus direitos e deveres políticos, deve significar atuação ativa, crítica e consciente, e não expressão de submissão a partidos, grupos políticos ou candidatos.
O voto, enquanto instrumento democrático eletivo, sob hipótese alguma poderá ser objeto de troca por qualquer bem ou vantagem que seja entregue ou oferecida por candidato.
Deverá ser dada preferência de voto ao candidato que já tenha demonstrado ou efetivamente demonstre compromisso com a solução dos problemas que afligem a região sertaneja. Quem não possua esse perfil deverá ser expurgado da escolha do sertanejo.
ARTIGO VIII
Nenhum sertanejo poderá ser objeto de perseguição política no seu exercício profissional, ou em qualquer outra situação, em virtude de suas opiniões, preferências de voto, vinculação a grupos políticos ou filiação partidária.
ARTIGO IX
Fica decretado que doravante todo sertanejo deve ser o responsável maior pelo zelo e preservação do nome de sua região, denunciando situações de desvirtuamento dos fins da administração pública, prática da corrupção, enriquecimento ilícito, proliferação da violência e aumento da miséria e das degradantes condições de vida da população, dentre outros fatores que maculam ainda mais a imagem desse sertão já historicamente sofrido.
ARTIGO X
O presente Estatuto entrará em vigor na data em que cada sertanejo, livre e conscientemente, quiser acatar suas disposições.
Advogado e poeta
e-mail: rangel_adv1@hotmail.com
DIREITOS HUMANOS E A DEFESA DA INTEGRIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
DIREITOS HUMANOS E A DEFESA DA INTEGRIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Rangel Alves da Costa*
Quando ocorrem fatos de repercussões na imprensa que tratam sobre a violência nas ações policiais, do uso da força na derrubada ou destruição de construções irregulares ou ainda sobre a precariedade no tratamento concedido aos presos nas delegacias e nos presídios, a primeira coisa que se ouve falar é que está havendo desrespeito aos direitos humanos. Por outro lado, não é raro se ouvir dizer que direitos humanos só defendem bandidos. Cria-se, assim, uma celeuma, opiniões ora positivas ora negativas acerca desse instituto constitucional de longa construção histórica, inibidor dos abusos e garantidor das prerrogativas do respeito à dignidade e à integridade física das pessoas. Mas o que seria, realmente, direitos humanos?
Os países de tradição democrática possuem legislações que, de forma abrangente ou não, definem os direitos básicos da pessoa humana. Contudo, uma legislação especial, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, ainda serve como arcabouço para todas as construções legislativas que envolvam o tema. Isto porque a Carta Universal, logo no seu primeiro “considerando”, dispõe que o “reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos gerais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade da justiça e da paz no mundo”. Com tal assertiva, enuncia o fundamento basilar dos direitos humanos: o reconhecimento e a valorização da dignidade da pessoa humana.
A Carta Magna brasileira de 1988 cuida da matéria em diversos dispositivos. Inicia afirmando que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de direito e tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana (Art. 1º, III); a seguir, no caput do art. 5º, garante a inviolabilidade dos direitos concernentes à vida, bem como à integridade física: “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante” (Art. 5º, III), “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral” (Art. 5º, XLIX); preceitua que a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para assegurar a observância do princípio constitucional dos direitos da pessoa humana (Art. 34, VII, b).
Contudo, o elenco dos direitos humanos constitucionalmente previstos não se esgotam aí, pois os primeiros capítulos da Carta revestem-se de inúmeros direitos e garantias individuais que priorizam o respeito à pessoa e à sua personalidade, tanto o respeito à pessoa em si mesma, quanto na sua dignidade moral e na sua integridade física. Assim, estão no bojo desses princípios protetivos os direitos fundamentais previstos no art. 5º (igualdade, legalidade, direito aos cultos religiosos, à liberdade de pensamento, à intimidade, vida privada, honra e imagem, à inviolabilidade do domicílio e da correspondência, à locomoção, à liberdade de expressão e à propriedade), os direitos sociais preceituados no art. 6º (educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados), os direitos dos trabalhadores expressos no art. 7º, o direito de associação proclamado no art. 8º, o direito de greve previsto no art. 9º, e nos direitos políticos ordenados pelos arts. 14 a 16.
A contextualização de todos esses direitos num só conceito ainda não é tarefa pacífica entre os doutrinadores e estudiosos do direito. Para alguns, direitos humanos são os direitos do homem, direitos estes que visam resguardar os valores mais preciosos da pessoa humana, ou seja, direitos que visam resguardar a solidariedade, a igualdade, a fraternidade, a liberdade, a dignidade da pessoa humana. Para outros, direitos humanos ou direitos do homem são entendidos como aqueles direitos fundamentais que o homem possui pelo fato de ser homem, por sua própria natureza humana, pela dignidade que a ela é inerente, e que, por tal condicionamento, a sociedade política tem o dever de consagrar e garantir. Ou ainda, na lição abalizada de Alexandre de Moraes, “é o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade básica o respeito a sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana”.
Numa conjunção dos conceitos propostos, e dentro do contexto específico objetivado neste artigo (dignidade e integridade da pessoa humana), teríamos sinteticamente que direitos humanos são aqueles direitos próprios da pessoa humana, que visam resguardar a sua integridade física e psicológica perante seus semelhantes e perante o Estado em geral, de forma a limitar os poderes das autoridades ou agentes estatais, garantindo, assim, os valores da dignidade, da liberdade, da igualdade e da solidariedade.
Neste sentido, ou seja, no resguardo da dignidade e da integridade física e psicológica das pessoas perante os atos das autoridades e das pessoas no exercício de poder e na proibição de qualquer espécie de discriminação é que reside, atualmente, a luta dos organismos estatais e das instituições civis pelo respeito à pessoa humana e na inibição de quaisquer ameaças aos bens maiores que constituem a sua vida.
A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, por exemplo, em atendimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução nº 006/2000, é competente para receber notícias e reclamações de violações de direitos humanos, procedendo sumária sindicância e entrevista dos interessados ou adotando quaisquer outros procedimentos adequados para a elucidação dos fatos. Por sua vez, a Seccional em Sergipe da OAB, através de sua Comissão de Direitos Humanos, assim que toma conhecimento da violação efetiva ou iminente desses direitos, é competente para proceder entendimentos com as autoridades públicas constituídas, bem como quaisquer outros procedimentos necessários à apuração dos fatos, visando ao restabelecimento e/ou à reparação do direito violado, ou à integridade do direito ameaçado; instaurar processos; inspecionar todo e qualquer local onde haja notícia de violação aos direitos humanos; enfim, defender, estimular e divulgar o respeito aos direitos humanos no estado.
A atuação desses organismos possui essencial legitimidade e razão de ser, pois somente instituições fortes podem combater violações de agentes de poderes estatais também fortes e que, pela aparência da impunidade, agem sem limitações. Por exemplo, a simples verificação da situação em que se encontram os presídios e as delegacias do estado já é suficiente para se ter a certeza de que há graves violações nos direitos dos presos. Estes também são objeto de direitos, e como tal a eles tem que ser assegurado o direito de cumprir suas penas em condições que não sejam desumanas, de ter suas integridades físicas não ameaçadas pelas doenças causadas pela insalubridade, pela proliferação de agentes nocivos e por todo tipo de precariedade nas instalações, além de outros fatores que a imprensa rotineiramente estampa. E o que os agentes públicos responsáveis fazem? Nada; simplesmente tentam explicar o inexplicável e tudo continua como dantes, confrontando as normas constitucionais. Daí a necessidade da ação dos organismos que lutam pela intransigente defesa dos direitos humanos.
Contudo, a violação dos direitos humanos em Sergipe não está somente no sistema penitenciário. Recentemente o Ministério Público passou a investigar o que motiva os policiais sergipanos, durante a atuação repressiva, a matar mais do que os agentes de outros estados. Começa a caracterizar-se, pois, um atentado aos princípios constitucionais. O abandono pelo poder público das famílias que perderam suas casas nas últimas enchentes; a falta de políticas que minimizem o problema dos menores que vivem pelas ruas cheirando cola e praticando pequenos furtos; a proliferação da violência em municípios como Itabaiana e Lagarto, além de inúmeros outros exemplos que poderiam ser citados, tudo isso demonstra a estatização daquilo que deveria ser combatido.
Assim, direitos humanos não são nem nunca foram defesa de infratores, acastelamento de ações violentas que receberam reações violentas ou pregação de que tudo pode ser feito porque todos têm o direito de agir como queiram. Em tudo há limitações, entre o normal e o abusivo. É contra o abusivo que todos se insurgem, que reclamam da violação da dignidade e da integridade da pessoa humana. É onde começa a prevalecer o entendimento da importância do respeito ao outro enquanto pessoa.
Advogado e poeta
Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE
e-mail: rangel_adv1@hotmail.com
Rangel Alves da Costa*
Quando ocorrem fatos de repercussões na imprensa que tratam sobre a violência nas ações policiais, do uso da força na derrubada ou destruição de construções irregulares ou ainda sobre a precariedade no tratamento concedido aos presos nas delegacias e nos presídios, a primeira coisa que se ouve falar é que está havendo desrespeito aos direitos humanos. Por outro lado, não é raro se ouvir dizer que direitos humanos só defendem bandidos. Cria-se, assim, uma celeuma, opiniões ora positivas ora negativas acerca desse instituto constitucional de longa construção histórica, inibidor dos abusos e garantidor das prerrogativas do respeito à dignidade e à integridade física das pessoas. Mas o que seria, realmente, direitos humanos?
Os países de tradição democrática possuem legislações que, de forma abrangente ou não, definem os direitos básicos da pessoa humana. Contudo, uma legislação especial, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, ainda serve como arcabouço para todas as construções legislativas que envolvam o tema. Isto porque a Carta Universal, logo no seu primeiro “considerando”, dispõe que o “reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos gerais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade da justiça e da paz no mundo”. Com tal assertiva, enuncia o fundamento basilar dos direitos humanos: o reconhecimento e a valorização da dignidade da pessoa humana.
A Carta Magna brasileira de 1988 cuida da matéria em diversos dispositivos. Inicia afirmando que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de direito e tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana (Art. 1º, III); a seguir, no caput do art. 5º, garante a inviolabilidade dos direitos concernentes à vida, bem como à integridade física: “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante” (Art. 5º, III), “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral” (Art. 5º, XLIX); preceitua que a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para assegurar a observância do princípio constitucional dos direitos da pessoa humana (Art. 34, VII, b).
Contudo, o elenco dos direitos humanos constitucionalmente previstos não se esgotam aí, pois os primeiros capítulos da Carta revestem-se de inúmeros direitos e garantias individuais que priorizam o respeito à pessoa e à sua personalidade, tanto o respeito à pessoa em si mesma, quanto na sua dignidade moral e na sua integridade física. Assim, estão no bojo desses princípios protetivos os direitos fundamentais previstos no art. 5º (igualdade, legalidade, direito aos cultos religiosos, à liberdade de pensamento, à intimidade, vida privada, honra e imagem, à inviolabilidade do domicílio e da correspondência, à locomoção, à liberdade de expressão e à propriedade), os direitos sociais preceituados no art. 6º (educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados), os direitos dos trabalhadores expressos no art. 7º, o direito de associação proclamado no art. 8º, o direito de greve previsto no art. 9º, e nos direitos políticos ordenados pelos arts. 14 a 16.
A contextualização de todos esses direitos num só conceito ainda não é tarefa pacífica entre os doutrinadores e estudiosos do direito. Para alguns, direitos humanos são os direitos do homem, direitos estes que visam resguardar os valores mais preciosos da pessoa humana, ou seja, direitos que visam resguardar a solidariedade, a igualdade, a fraternidade, a liberdade, a dignidade da pessoa humana. Para outros, direitos humanos ou direitos do homem são entendidos como aqueles direitos fundamentais que o homem possui pelo fato de ser homem, por sua própria natureza humana, pela dignidade que a ela é inerente, e que, por tal condicionamento, a sociedade política tem o dever de consagrar e garantir. Ou ainda, na lição abalizada de Alexandre de Moraes, “é o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade básica o respeito a sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana”.
Numa conjunção dos conceitos propostos, e dentro do contexto específico objetivado neste artigo (dignidade e integridade da pessoa humana), teríamos sinteticamente que direitos humanos são aqueles direitos próprios da pessoa humana, que visam resguardar a sua integridade física e psicológica perante seus semelhantes e perante o Estado em geral, de forma a limitar os poderes das autoridades ou agentes estatais, garantindo, assim, os valores da dignidade, da liberdade, da igualdade e da solidariedade.
Neste sentido, ou seja, no resguardo da dignidade e da integridade física e psicológica das pessoas perante os atos das autoridades e das pessoas no exercício de poder e na proibição de qualquer espécie de discriminação é que reside, atualmente, a luta dos organismos estatais e das instituições civis pelo respeito à pessoa humana e na inibição de quaisquer ameaças aos bens maiores que constituem a sua vida.
A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, por exemplo, em atendimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução nº 006/2000, é competente para receber notícias e reclamações de violações de direitos humanos, procedendo sumária sindicância e entrevista dos interessados ou adotando quaisquer outros procedimentos adequados para a elucidação dos fatos. Por sua vez, a Seccional em Sergipe da OAB, através de sua Comissão de Direitos Humanos, assim que toma conhecimento da violação efetiva ou iminente desses direitos, é competente para proceder entendimentos com as autoridades públicas constituídas, bem como quaisquer outros procedimentos necessários à apuração dos fatos, visando ao restabelecimento e/ou à reparação do direito violado, ou à integridade do direito ameaçado; instaurar processos; inspecionar todo e qualquer local onde haja notícia de violação aos direitos humanos; enfim, defender, estimular e divulgar o respeito aos direitos humanos no estado.
A atuação desses organismos possui essencial legitimidade e razão de ser, pois somente instituições fortes podem combater violações de agentes de poderes estatais também fortes e que, pela aparência da impunidade, agem sem limitações. Por exemplo, a simples verificação da situação em que se encontram os presídios e as delegacias do estado já é suficiente para se ter a certeza de que há graves violações nos direitos dos presos. Estes também são objeto de direitos, e como tal a eles tem que ser assegurado o direito de cumprir suas penas em condições que não sejam desumanas, de ter suas integridades físicas não ameaçadas pelas doenças causadas pela insalubridade, pela proliferação de agentes nocivos e por todo tipo de precariedade nas instalações, além de outros fatores que a imprensa rotineiramente estampa. E o que os agentes públicos responsáveis fazem? Nada; simplesmente tentam explicar o inexplicável e tudo continua como dantes, confrontando as normas constitucionais. Daí a necessidade da ação dos organismos que lutam pela intransigente defesa dos direitos humanos.
Contudo, a violação dos direitos humanos em Sergipe não está somente no sistema penitenciário. Recentemente o Ministério Público passou a investigar o que motiva os policiais sergipanos, durante a atuação repressiva, a matar mais do que os agentes de outros estados. Começa a caracterizar-se, pois, um atentado aos princípios constitucionais. O abandono pelo poder público das famílias que perderam suas casas nas últimas enchentes; a falta de políticas que minimizem o problema dos menores que vivem pelas ruas cheirando cola e praticando pequenos furtos; a proliferação da violência em municípios como Itabaiana e Lagarto, além de inúmeros outros exemplos que poderiam ser citados, tudo isso demonstra a estatização daquilo que deveria ser combatido.
Assim, direitos humanos não são nem nunca foram defesa de infratores, acastelamento de ações violentas que receberam reações violentas ou pregação de que tudo pode ser feito porque todos têm o direito de agir como queiram. Em tudo há limitações, entre o normal e o abusivo. É contra o abusivo que todos se insurgem, que reclamam da violação da dignidade e da integridade da pessoa humana. É onde começa a prevalecer o entendimento da importância do respeito ao outro enquanto pessoa.
Advogado e poeta
Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE
e-mail: rangel_adv1@hotmail.com
A SECA DE 2015
A SECA DE 2015
Rangel Alves da Costa*
Deve ser um segredo guardado a sete chaves pelos centenários sertanejos que ainda habitam naquela região, mas muitos comentam ao pé do ouvido que há, com certeza, uma profecia sertaneja preconizando que a cada cem anos uma devastadora estiagem irá assolar todas as redondezas. A seca viria destruindo e secando tudo, tangendo da vida animais e plantas, amedrontando o homem mais destemido e demonstrando todas as fragilidades dos viventes diante das forças revoltosas da natureza. Isto estava escrito num pedaço de umburana, guardado dentro de um alforje carcomido e escondido numa gruta nas proximidades da divisa entre Canindé e Poço Redondo. Conto assim porque assim me contaram.
Pois bem. Outro dia dois velhos amigos iam conversando por uma estrada e começaram a prosear sobre o assunto, e foi quando um deles parou subitamente e disse espantado: “Danou-se cumpade, pois se dizem que uma das maiores secas foi a de 1915, a quem vem aí vai ser em 2015, que é quando completa cem anos. Pelas conta, daqui a uns cinco anos ou coisinha mais”. E seguiram caminho acima, visivelmente preocupados, sem trocar mais nenhum pé de palavra.
Com efeito, a seca de 1915 foi uma das mais terríveis que já se espalhou pela região nordestina. Foi a inclemência da devastação de tudo acima e abaixo da terra, do desespero do homem e da dizimação dos rebanhos, da fome e da sede alastradas em progressão alarmante, das muitas e muitas levas de retirantes abandonando seus lugarejos já quase mortos como o próprio homem. Foi nessa estiagem que, para impedir que os retirantes se dirigissem à capital, o governo cearense criou campos de concentração nos arredores das grandes cidades, nos quais recolhia os flagelados. A varíola fez centenas de mortos no Campo do Alagadiço, próximo a Fortaleza, onde se espremiam mais de 8 mil pessoas; a falta de condições sanitárias e de comida completou o trágico quadro. O sofrimento das famílias durante essa estiagem é retratado por Rachel de Queiroz no seu romance “O quinze”, um drama instigante impondo situações dolorosas em meio à desolação provocada pela seca.
Nos dias atuais, a catastrófica previsão estava novamente prestes a acontecer no semi-árido. “De cem em cem anos virá um sol diferente dos outros, mais quente, mais abrasador e mais duradouro, e tudo o que estiver abaixo dele, seja homem, seja animal ou planta, se curvará em piedade e aflição, pois não haverá sequer uma gota d’água caindo dos céus para aliviar o sofrimento da estiagem, e tudo será seco e feio”, eis a profecia.
Em 2014 começaram a aparecer os primeiros sinais. Nesse ano, a chuva tão esperada no dia 19 de março não veio, muito menos avistava-se qualquer aparência de nuvens carregadas no horizonte. O sertanejo acredita que se chover nesse dia – dia de São José – é sinal de que haverá um bom inverno. Com os dias passando e as chuvas sumindo, o matuto começou logo a desconfiar de que o pior certamente viria.
Já perto do fim do ano, lá pelas vizinhanças do natal, Pedro, pai de cinco filhos pequenos, enfileirados na idade, dono de quatro vaquinhas num terreno de beira de estrada, madrugou com uma tristeza de dar dó e, após mirar o céu iluminado, decidiu buscar uma esperança numa prática muito antiga dos velhos sertanejos: procurou um ninho de rolinha pelas árvores, mas nada; só encontrou um escondido no chão. Então veio a certeza: “A rolinha sempre faz o ninho atrepado, mas como ela sabe que não vem chuva, ela faz no chão. É certeza de estiagem prolongada”.
Dito e certo, pois quando entrou o ano de 2015 a seca já começou a mostrar sua feição assustadora. A cada dia que passava as esperanças iam esvaindo-se, os tanques e cacimbas começaram a enlamear, os pastos ficaram cinzentos, os animais emagreciam e deixavam suas carcaças pelos barrancos, veio a fome, a sede, o medo. Era a seca em toda sua plenitude. João e Maria venderam tudo o que restava e foram embora desnorteados; encontraram Belarmino caído, morto, por cima da carcaça da única vaquinha que tinha; de tanto ouvir seus filhos reclamar que tinham fome, Pedro enlouqueceu e invadiu uma prefeitura, sendo preso e judiado; as ruas das cidades encheram-se de pedintes esfarrapados; ninguém mais falava de rico e de pobre. Era a socialização da miséria.
O governo federal logo criou um fundo especial de emergência para combater os problemas causados pela devastação nordestina; mais uma vez foram surgindo frentes emergenciais de trabalho para dar algum ganho ao homem carente de tudo; programas de bolsa disso e bolsa daquilo foram criados ou ampliados para atender às demandas das famílias empobrecidas; da capital, caminhões e mais caminhões chegavam com as esmolas oficiais, com o mesmo fubá de milho, feijão turbinado de veneno, arroz de quinta categoria, mortadela e alguns itens mais para enganar a fome, e principalmente o próprio homem. Políticos não arredavam o pé do lugar, pois dizem que o homem fragilizado é mais fácil de ser enganado.
Porém, diante desse quadro dantesco surgiu, enfim, uma coisa boa, uma solução para resolver dali por diante, e de uma vez por todas, as constantes ocorrências daqueles mesmos problemas: o governo federal, em parceria com os governos estaduais, já tinha um projeto pronto, de confiável eficácia, para dar um basta nas conseqüências maléficas das estiagens. Já tinha até nome: Qualidade de Vida no Convívio com a Seca. Nome bonito, assinado com caneta de ouro. No início do próximo ano, com a máxima certeza, passaria a ser desenvolvido na região.
Alguém já ouviu falar dessa mesma história? Pois é, ainda no período do Brasil Império, o Imperador Pedro II prometeu que venderia até as jóias da Coroa para resolver o problema das secas. Nem vendeu nem o problema jamais foi resolvido, mas não por falta de promessas, pois a cada nova estiagem os políticos e governantes vêm com a mesma ladainha, com a mesma conversinha de que dali em diante o sertanejo vai conviver com a seca de forma digna e proveitosa. Tudo conversa pra boi dormir, ou fechar os olhos de morte nos pastos sertanejos.
É sempre a mesma história. E assim sempre será daqui a mais cem, duzentos, trezentos anos, pois a profecias não mentem, mas os homens sim.
Advogado e poeta
e-mail: rangel_adv1@hotmail.com
Rangel Alves da Costa*
Deve ser um segredo guardado a sete chaves pelos centenários sertanejos que ainda habitam naquela região, mas muitos comentam ao pé do ouvido que há, com certeza, uma profecia sertaneja preconizando que a cada cem anos uma devastadora estiagem irá assolar todas as redondezas. A seca viria destruindo e secando tudo, tangendo da vida animais e plantas, amedrontando o homem mais destemido e demonstrando todas as fragilidades dos viventes diante das forças revoltosas da natureza. Isto estava escrito num pedaço de umburana, guardado dentro de um alforje carcomido e escondido numa gruta nas proximidades da divisa entre Canindé e Poço Redondo. Conto assim porque assim me contaram.
Pois bem. Outro dia dois velhos amigos iam conversando por uma estrada e começaram a prosear sobre o assunto, e foi quando um deles parou subitamente e disse espantado: “Danou-se cumpade, pois se dizem que uma das maiores secas foi a de 1915, a quem vem aí vai ser em 2015, que é quando completa cem anos. Pelas conta, daqui a uns cinco anos ou coisinha mais”. E seguiram caminho acima, visivelmente preocupados, sem trocar mais nenhum pé de palavra.
Com efeito, a seca de 1915 foi uma das mais terríveis que já se espalhou pela região nordestina. Foi a inclemência da devastação de tudo acima e abaixo da terra, do desespero do homem e da dizimação dos rebanhos, da fome e da sede alastradas em progressão alarmante, das muitas e muitas levas de retirantes abandonando seus lugarejos já quase mortos como o próprio homem. Foi nessa estiagem que, para impedir que os retirantes se dirigissem à capital, o governo cearense criou campos de concentração nos arredores das grandes cidades, nos quais recolhia os flagelados. A varíola fez centenas de mortos no Campo do Alagadiço, próximo a Fortaleza, onde se espremiam mais de 8 mil pessoas; a falta de condições sanitárias e de comida completou o trágico quadro. O sofrimento das famílias durante essa estiagem é retratado por Rachel de Queiroz no seu romance “O quinze”, um drama instigante impondo situações dolorosas em meio à desolação provocada pela seca.
Nos dias atuais, a catastrófica previsão estava novamente prestes a acontecer no semi-árido. “De cem em cem anos virá um sol diferente dos outros, mais quente, mais abrasador e mais duradouro, e tudo o que estiver abaixo dele, seja homem, seja animal ou planta, se curvará em piedade e aflição, pois não haverá sequer uma gota d’água caindo dos céus para aliviar o sofrimento da estiagem, e tudo será seco e feio”, eis a profecia.
Em 2014 começaram a aparecer os primeiros sinais. Nesse ano, a chuva tão esperada no dia 19 de março não veio, muito menos avistava-se qualquer aparência de nuvens carregadas no horizonte. O sertanejo acredita que se chover nesse dia – dia de São José – é sinal de que haverá um bom inverno. Com os dias passando e as chuvas sumindo, o matuto começou logo a desconfiar de que o pior certamente viria.
Já perto do fim do ano, lá pelas vizinhanças do natal, Pedro, pai de cinco filhos pequenos, enfileirados na idade, dono de quatro vaquinhas num terreno de beira de estrada, madrugou com uma tristeza de dar dó e, após mirar o céu iluminado, decidiu buscar uma esperança numa prática muito antiga dos velhos sertanejos: procurou um ninho de rolinha pelas árvores, mas nada; só encontrou um escondido no chão. Então veio a certeza: “A rolinha sempre faz o ninho atrepado, mas como ela sabe que não vem chuva, ela faz no chão. É certeza de estiagem prolongada”.
Dito e certo, pois quando entrou o ano de 2015 a seca já começou a mostrar sua feição assustadora. A cada dia que passava as esperanças iam esvaindo-se, os tanques e cacimbas começaram a enlamear, os pastos ficaram cinzentos, os animais emagreciam e deixavam suas carcaças pelos barrancos, veio a fome, a sede, o medo. Era a seca em toda sua plenitude. João e Maria venderam tudo o que restava e foram embora desnorteados; encontraram Belarmino caído, morto, por cima da carcaça da única vaquinha que tinha; de tanto ouvir seus filhos reclamar que tinham fome, Pedro enlouqueceu e invadiu uma prefeitura, sendo preso e judiado; as ruas das cidades encheram-se de pedintes esfarrapados; ninguém mais falava de rico e de pobre. Era a socialização da miséria.
O governo federal logo criou um fundo especial de emergência para combater os problemas causados pela devastação nordestina; mais uma vez foram surgindo frentes emergenciais de trabalho para dar algum ganho ao homem carente de tudo; programas de bolsa disso e bolsa daquilo foram criados ou ampliados para atender às demandas das famílias empobrecidas; da capital, caminhões e mais caminhões chegavam com as esmolas oficiais, com o mesmo fubá de milho, feijão turbinado de veneno, arroz de quinta categoria, mortadela e alguns itens mais para enganar a fome, e principalmente o próprio homem. Políticos não arredavam o pé do lugar, pois dizem que o homem fragilizado é mais fácil de ser enganado.
Porém, diante desse quadro dantesco surgiu, enfim, uma coisa boa, uma solução para resolver dali por diante, e de uma vez por todas, as constantes ocorrências daqueles mesmos problemas: o governo federal, em parceria com os governos estaduais, já tinha um projeto pronto, de confiável eficácia, para dar um basta nas conseqüências maléficas das estiagens. Já tinha até nome: Qualidade de Vida no Convívio com a Seca. Nome bonito, assinado com caneta de ouro. No início do próximo ano, com a máxima certeza, passaria a ser desenvolvido na região.
Alguém já ouviu falar dessa mesma história? Pois é, ainda no período do Brasil Império, o Imperador Pedro II prometeu que venderia até as jóias da Coroa para resolver o problema das secas. Nem vendeu nem o problema jamais foi resolvido, mas não por falta de promessas, pois a cada nova estiagem os políticos e governantes vêm com a mesma ladainha, com a mesma conversinha de que dali em diante o sertanejo vai conviver com a seca de forma digna e proveitosa. Tudo conversa pra boi dormir, ou fechar os olhos de morte nos pastos sertanejos.
É sempre a mesma história. E assim sempre será daqui a mais cem, duzentos, trezentos anos, pois a profecias não mentem, mas os homens sim.
Advogado e poeta
e-mail: rangel_adv1@hotmail.com
PALAVRAS QUE DOEM
PALAVRAS QUE DOEM
Rangel Alves da Costa*
As palavras não nascem sozinhas, não surgem do silêncio do mundo que quer se manifestar, mas sim plantadas pelo olhar indagador do homem e colhidas depois para dar significado e sentido aos fenômenos e objetos. Aparecendo assim, da obscuridade e da dúvida, as palavras passam a refletir as verdades que o próprio homem se predispõe a aceitar. Assim, o olhar reconhece uma flor e a boca diz o seu nome. Esse nome conforta, faz bem ao espírito, mas basta que o mesmo olhar enxergue o espinho para que o pensamento ganhe outros contornos, pois existem nomes, conceitos e palavras que doem.
Quem diz manhã, tarde ou noite, apenas cita para nomear um fenômeno cuja pronúncia não possui maior relevância no estado de quem se expressa. Porém, palavras intencionalmente pronunciadas, ditas para atingir propositadamente o âmago ou a condição do outro, tornam-se como flechas envenenadas que afetam de morte o instinto racional do respeito ao próximo, que deve ser inato ao homem. A pacificação social, de repente, é abalada por uma simples expressão que dentro de si pode trazer o ódio, o racismo, o preconceito, a discriminação, a xenofobia, a intolerância, enfim, a tentativa de desvalorização do indivíduo ou de um grupo social.
O que pode estar escondido, camuflado atrás das palavras? À primeira impressão talvez nada. Mas alguém disse que você é um negrinho de alma branca; que por ser negro tem que saber onde pisa; que você e sua raça não prestam; que a culpa é da Princesa Isabel que aboliu a escravidão; que você não sabe com quem está falando; que tem religião e você bate tambor; que tem sangue nas veias e você tem piche; que mora e você se esconde; que é apenas motorista do carro que diz ser seu; que seu currículo é uma folha de antecedentes; que pra ser rico tem que ter roubado. Somente pessoas fazem tais afirmações e somente a pessoas estas são dirigidas. Mas quem fala e quem ouve não são igualmente pessoas, com as mesmas qualidades básicas do homem?
O preconceito, com o racismo como uma de suas variantes, já foi difundido até por embasamentos científicos. Em 1758, o naturalista e médico sueco Lineu, ao estabelecer a classificação dos seres vivos dividiu a espécie humana em quatro subespécies: americanos “geniosos, despreocupados e livres”, asiáticos “severos e ambiciosos”, negros “ardilosos e irrefletidos” e europeus “ativos, inteligentes e engenhosos”. Presume, assim, a existência de raças superiores. Em 1855, o francês Gobineau lançou um estudo concluindo que a miscigenação é uma das causas da decadência das sociedades e defendeu a superioridade da raça ariana. Com viés essencialmente racista, alguns estudos apontam que os negros têm maior vocação para o crime, pois a maioria dos presidiários possui algum grau de ascendência africana. Como prova científica nada disso tem valor algum, vez que por baixo da pele as características são comuns a todos os povos.
Contudo, inegável é o fato de que ver o outro com inferioridade e negativamente diferente continua persistindo entre muitos. O olhar repele, o corpo se afasta, a boca não avalia a profundidade das expressões que podem ser ditas. Mas quem abre a boca e diz o que quer, sem medir as consequências de suas palavras, pode incorrer no erro de querer qualificar o outro com aquilo que somente lhe cabe. Muitas vezes, atinge o próximo simplesmente para esconder frustrações, para querer criar uma inferioridade no outro que esconda sua própria fragilidade, para mostrar um poder que não tem e outra coisa não é senão arrogância, estupidez e grosseria. Seria discriminação citar determinadas atitudes nojentas de brancos, ricos ou que se acham assim?
Para muitos, todos não são iguais nem perante a lei. A pretensa isonomia na condição de cidadãos que deveriam ter direitos e deveres iguais constitui-se em mera construção jurídico-filosófica de insignificante aplicabilidade. Por mais que se queira negar, parece haver um pacto social no cotidiano onde as diferenças devem prevalecer para que a própria sociedade se sustente numa relação entre dominantes e dominados e se exteriorize na aceitação do preconceito, da discriminação e da exclusão.
Nesse contexto, torna-se apenas bonito – e simplesmente isso - saber que existem normas constitucionais que pregam a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; que a prática do racismo é crime apenado com reclusão; que são proibidos tratamentos excludentes pela opção sexual de cada um; que o respeito aos direitos humanos, no contexto da prevalência maior da dignidade humana, deve ser a regra do convívio social e não a exceção.
As normas constitucionais, contudo, mesmo possuindo o caráter de auto-aplicabilidade, não têm o poder de alcançar o indivíduo no seu sentido ético, moral e humano de ser, fatores estes que correspondem ao modo comportamental e de conduta de cada um. Desse descompromisso entre o como deveria ser e o que realmente é, é que passam a prevalecer os absurdos cotidianamente observados nas relações nada sociais entre “aqueles que se acham” e aqueles que verdadeiramente são. Também de nada adiantaria dizer que a culpa é somente do pretenso branco que discrimina os negros, pardos e outras cores frutos da miscigenação, pois o inverso também existe nas tantas organizações afro-culturais que se espalham por aí. Tudo talvez seja uma questão de saber quem quer ser submetido.
Pressupondo que o egocentrismo pretenda fazer da lei escrita e da lei humana letras mortas com relação às práticas discriminatórias, que o Salmo 38, sobre a Brevidade da Vida, possa ressoar como verdade na mente de cada um: “Disse consigo mesmo: Velarei sobre os meus atos, para não mais pecar com a língua”.
Advogado e poeta
e-mail: rangel_adv1@hotmail.com
Rangel Alves da Costa*
As palavras não nascem sozinhas, não surgem do silêncio do mundo que quer se manifestar, mas sim plantadas pelo olhar indagador do homem e colhidas depois para dar significado e sentido aos fenômenos e objetos. Aparecendo assim, da obscuridade e da dúvida, as palavras passam a refletir as verdades que o próprio homem se predispõe a aceitar. Assim, o olhar reconhece uma flor e a boca diz o seu nome. Esse nome conforta, faz bem ao espírito, mas basta que o mesmo olhar enxergue o espinho para que o pensamento ganhe outros contornos, pois existem nomes, conceitos e palavras que doem.
Quem diz manhã, tarde ou noite, apenas cita para nomear um fenômeno cuja pronúncia não possui maior relevância no estado de quem se expressa. Porém, palavras intencionalmente pronunciadas, ditas para atingir propositadamente o âmago ou a condição do outro, tornam-se como flechas envenenadas que afetam de morte o instinto racional do respeito ao próximo, que deve ser inato ao homem. A pacificação social, de repente, é abalada por uma simples expressão que dentro de si pode trazer o ódio, o racismo, o preconceito, a discriminação, a xenofobia, a intolerância, enfim, a tentativa de desvalorização do indivíduo ou de um grupo social.
O que pode estar escondido, camuflado atrás das palavras? À primeira impressão talvez nada. Mas alguém disse que você é um negrinho de alma branca; que por ser negro tem que saber onde pisa; que você e sua raça não prestam; que a culpa é da Princesa Isabel que aboliu a escravidão; que você não sabe com quem está falando; que tem religião e você bate tambor; que tem sangue nas veias e você tem piche; que mora e você se esconde; que é apenas motorista do carro que diz ser seu; que seu currículo é uma folha de antecedentes; que pra ser rico tem que ter roubado. Somente pessoas fazem tais afirmações e somente a pessoas estas são dirigidas. Mas quem fala e quem ouve não são igualmente pessoas, com as mesmas qualidades básicas do homem?
O preconceito, com o racismo como uma de suas variantes, já foi difundido até por embasamentos científicos. Em 1758, o naturalista e médico sueco Lineu, ao estabelecer a classificação dos seres vivos dividiu a espécie humana em quatro subespécies: americanos “geniosos, despreocupados e livres”, asiáticos “severos e ambiciosos”, negros “ardilosos e irrefletidos” e europeus “ativos, inteligentes e engenhosos”. Presume, assim, a existência de raças superiores. Em 1855, o francês Gobineau lançou um estudo concluindo que a miscigenação é uma das causas da decadência das sociedades e defendeu a superioridade da raça ariana. Com viés essencialmente racista, alguns estudos apontam que os negros têm maior vocação para o crime, pois a maioria dos presidiários possui algum grau de ascendência africana. Como prova científica nada disso tem valor algum, vez que por baixo da pele as características são comuns a todos os povos.
Contudo, inegável é o fato de que ver o outro com inferioridade e negativamente diferente continua persistindo entre muitos. O olhar repele, o corpo se afasta, a boca não avalia a profundidade das expressões que podem ser ditas. Mas quem abre a boca e diz o que quer, sem medir as consequências de suas palavras, pode incorrer no erro de querer qualificar o outro com aquilo que somente lhe cabe. Muitas vezes, atinge o próximo simplesmente para esconder frustrações, para querer criar uma inferioridade no outro que esconda sua própria fragilidade, para mostrar um poder que não tem e outra coisa não é senão arrogância, estupidez e grosseria. Seria discriminação citar determinadas atitudes nojentas de brancos, ricos ou que se acham assim?
Para muitos, todos não são iguais nem perante a lei. A pretensa isonomia na condição de cidadãos que deveriam ter direitos e deveres iguais constitui-se em mera construção jurídico-filosófica de insignificante aplicabilidade. Por mais que se queira negar, parece haver um pacto social no cotidiano onde as diferenças devem prevalecer para que a própria sociedade se sustente numa relação entre dominantes e dominados e se exteriorize na aceitação do preconceito, da discriminação e da exclusão.
Nesse contexto, torna-se apenas bonito – e simplesmente isso - saber que existem normas constitucionais que pregam a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; que a prática do racismo é crime apenado com reclusão; que são proibidos tratamentos excludentes pela opção sexual de cada um; que o respeito aos direitos humanos, no contexto da prevalência maior da dignidade humana, deve ser a regra do convívio social e não a exceção.
As normas constitucionais, contudo, mesmo possuindo o caráter de auto-aplicabilidade, não têm o poder de alcançar o indivíduo no seu sentido ético, moral e humano de ser, fatores estes que correspondem ao modo comportamental e de conduta de cada um. Desse descompromisso entre o como deveria ser e o que realmente é, é que passam a prevalecer os absurdos cotidianamente observados nas relações nada sociais entre “aqueles que se acham” e aqueles que verdadeiramente são. Também de nada adiantaria dizer que a culpa é somente do pretenso branco que discrimina os negros, pardos e outras cores frutos da miscigenação, pois o inverso também existe nas tantas organizações afro-culturais que se espalham por aí. Tudo talvez seja uma questão de saber quem quer ser submetido.
Pressupondo que o egocentrismo pretenda fazer da lei escrita e da lei humana letras mortas com relação às práticas discriminatórias, que o Salmo 38, sobre a Brevidade da Vida, possa ressoar como verdade na mente de cada um: “Disse consigo mesmo: Velarei sobre os meus atos, para não mais pecar com a língua”.
Advogado e poeta
e-mail: rangel_adv1@hotmail.com
PASMEM, POÇO REDONDO EXISTE!
PASMEM, POÇO REDONDO EXISTE!
Rangel Alves da Costa*
Os mais velhos diziam e todos os relatos históricos confirmam que nas longínquas brenhas do sertão sergipano, no mais escaldante recanto do semi-árido de meu Deus, por entre serras, na vastidão dos mandacarus e xique-xiques, bem nas ribanceiras do Velho Chico, um dia surgiu um andante, depois mais um e mais um, que fixando-se no lugar construíram as primeiras moradias daquele ermo distante, que foi fazenda, vilarejo, povoado e mais tarde cidade. A esse lugar deram o nome de Poço Redondo, como referência a uma grande cacimba existente no leito do riacho Jacaré – que circunda a cidade -, onde os vaqueiros iam saciar a sede dos animais. “Onde vai cumpade?”, e o outro respondia: “Vou lá no poço redondo dar água ao gado”. E assim ficou: Poço Redondo.
Através da Lei estadual nº 525-A, de 23 de novembro de 1953, Poço Redondo foi desmembrado do município de Porto da Folha e passou à categoria de cidade, sendo termo judiciário da comarca de Gararu. A efetiva instalação do município ocorreu em 6 de fevereiro de 1956, com a posse do prefeito eleito no pleito de 3 de outubro de 1954, Artur Moreira de Sá, e cinco membros da Câmara de Vereadores. Assim, depois de muitas lutas de suas lideranças políticas, a localidade passou a ser regida pela Lei Orgânica dos Municípios e pôde reivindicar dos poderes federais e estaduais as melhorias necessárias para sua gente profundamente sofrida.
Com o passar dos anos e a evolução da municipalidade brasileira, mesmo assim Poço Redondo continuou com “aquele ar de antigamente”, mínimo desenvolvimento estrutural e o contínuo sofrimento do seu povo com a seca impiedosa. Não obstante tais aspectos, o município possui características que não podem deixar de ser observadas.
Geograficamente, é o maior município do estado, com 1.212 km²; no seu chão está localizado o ponto mais elevado de Sergipe, que á Serra Negra (Serra da Guia), com 742 m; de sua terra brota a nascente do rio Sergipe, na Serra Negra; é o 11º município sergipano em números populacionais, com 29.879 hab. e o 17º em termos eleitorais, com 16.390 eleitores; conta com o maior número de assentados do MST em Sergipe; foi cenário, em 1975 e 1976, respectivamente, dos cinedocumentários para o Globo Repórter “O Último Dia de Lampião” (de Maurice Capovilla) e “A Mulher no Cangaço” (de Hermano Penna) e do premiado filme “Sargento Getúlio” (em 1985, de Hermano Penna); foi o município nordestino que mais contribuiu com cangaceiros para o bando de Lampião, num total de 23 poço-redondenses, entre homens e mulheres; e foi em suas margens ribeirinhas, na Gruta do Angico, que Lampião e Maria Bonita, juntamente com mais nove cangaceiros, foram massacrados pela volante alagoana em 28 de julho de 1938, pondo fim ao ciclo do cangaço organizado.
Como observado, por mais que autoridades governamentais, estudiosos e pesquisadores, magistrados, jornalistas e todos “aqueles estranhos ao mundo sertanejo” tentem ou queiram menosprezar a terra e o seu povo, verdade é que Poço Redondo possui história, geografia, economia, atratividade turística e, o que é mais importante, dignidade na humildade, dignidade na luta e dignidade no caráter de sua gente.
Alertar sobre isso é uma necessidade imperiosa, vez que, como dito acima, o município quase sempre é esquecido pelas autoridades constituídas e por aqueles que formam a opinião pública. Somente nas tragédias e nas calamidades é que se torna alvo das políticas assistencialistas (no pior sentido da expressão) governamentais ou ganha volumoso e sensacionalista espaço na mídia. Quem não se lembra, por exemplo, do ônibus que incendiou e explodiu na pista que leva ao povoado de Santa Rosa do Ermírio, matando mais de vinte pessoas; da ponte sendo destruída pelas águas do riacho Jacaré, causando mortes ao longo do seu leito; da garotinha da Barra da Onça, bonita e de aspecto triste, da fotografia de Sebastião Salgado; da mãe de família chorando porque não tinha água nem alimentos para dar aos filhos; da farsa montada para mostrar pessoas comendo palma numa dessas estiagens passadas; enfim, da necessidade de mostrar que quanto pior melhor?
Outros fatos podem ser acrescentados para demonstrar o menosprezo e a falta de respeito pelo município e sua gente, fatos que de fininho saem do contexto local e alcançam vertentes muito mais amplas. Basta citar mais uns três ou quatro exemplos: frequentemente os repórteres das televisões afirmam que a Gruta do Angico está localizada no município de Canindé do São Francisco; Poço Redondo é o único município do estado que não possui uma rua sequer com seu nome em Aracaju, e isto é verdade que já foi comprovada pelos Correios; a localidade já sediou três agências bancárias (Banco do Brasil, do Nordeste e do Estado de Sergipe) e atualmente só conta com uma agência do BANESE, e mesmo assim com a negativa perspectiva de fechar suas portas; e, por último, o fato mais recente que se propagou, quando a presidência do Tribunal de Justiça do Estado queria por que queria extinguir a comarca do município (projeto neste sentido chegou a ser enviado ao legislativo estadual) sob a alegação de que o lugar é muito pobre, distante da capital, as carências são visíveis em todos os sentidos e os digníssimos magistrados em início de carreira simplesmente não querem trabalhar lá. Em síntese, o TJSE vê Poço Redondo como um estorvo, como uma ovelha negra que não necessita da tutela judiciária estatal. Discriminação, preconceito, aversão ao sertanejo.
Mas tudo bem, os sertanejos de Poço Redondo são suficientemente fortes para perdoar tudo isso. Eles só querem o que lhes cabe de direito; só almejam possuir o suficiente para viver com dignidade; só querem que os outros não queiram eliminar a felicidade construída no dia-a-dia, molhados de lágrimas, queimados de sol. Ademais, colhendo das palavras do Eclesiastes, os sertanejos sabem que para tudo há um tempo, para cada coisa há um momento debaixo dos céus: há tempo para plantar e tempo para colher; tempo para chorar e tempo para rir; tempo para viver com orgulho de ser tão sertão.
Advogado e poeta
Rangel Alves da Costa*
Os mais velhos diziam e todos os relatos históricos confirmam que nas longínquas brenhas do sertão sergipano, no mais escaldante recanto do semi-árido de meu Deus, por entre serras, na vastidão dos mandacarus e xique-xiques, bem nas ribanceiras do Velho Chico, um dia surgiu um andante, depois mais um e mais um, que fixando-se no lugar construíram as primeiras moradias daquele ermo distante, que foi fazenda, vilarejo, povoado e mais tarde cidade. A esse lugar deram o nome de Poço Redondo, como referência a uma grande cacimba existente no leito do riacho Jacaré – que circunda a cidade -, onde os vaqueiros iam saciar a sede dos animais. “Onde vai cumpade?”, e o outro respondia: “Vou lá no poço redondo dar água ao gado”. E assim ficou: Poço Redondo.
Através da Lei estadual nº 525-A, de 23 de novembro de 1953, Poço Redondo foi desmembrado do município de Porto da Folha e passou à categoria de cidade, sendo termo judiciário da comarca de Gararu. A efetiva instalação do município ocorreu em 6 de fevereiro de 1956, com a posse do prefeito eleito no pleito de 3 de outubro de 1954, Artur Moreira de Sá, e cinco membros da Câmara de Vereadores. Assim, depois de muitas lutas de suas lideranças políticas, a localidade passou a ser regida pela Lei Orgânica dos Municípios e pôde reivindicar dos poderes federais e estaduais as melhorias necessárias para sua gente profundamente sofrida.
Com o passar dos anos e a evolução da municipalidade brasileira, mesmo assim Poço Redondo continuou com “aquele ar de antigamente”, mínimo desenvolvimento estrutural e o contínuo sofrimento do seu povo com a seca impiedosa. Não obstante tais aspectos, o município possui características que não podem deixar de ser observadas.
Geograficamente, é o maior município do estado, com 1.212 km²; no seu chão está localizado o ponto mais elevado de Sergipe, que á Serra Negra (Serra da Guia), com 742 m; de sua terra brota a nascente do rio Sergipe, na Serra Negra; é o 11º município sergipano em números populacionais, com 29.879 hab. e o 17º em termos eleitorais, com 16.390 eleitores; conta com o maior número de assentados do MST em Sergipe; foi cenário, em 1975 e 1976, respectivamente, dos cinedocumentários para o Globo Repórter “O Último Dia de Lampião” (de Maurice Capovilla) e “A Mulher no Cangaço” (de Hermano Penna) e do premiado filme “Sargento Getúlio” (em 1985, de Hermano Penna); foi o município nordestino que mais contribuiu com cangaceiros para o bando de Lampião, num total de 23 poço-redondenses, entre homens e mulheres; e foi em suas margens ribeirinhas, na Gruta do Angico, que Lampião e Maria Bonita, juntamente com mais nove cangaceiros, foram massacrados pela volante alagoana em 28 de julho de 1938, pondo fim ao ciclo do cangaço organizado.
Como observado, por mais que autoridades governamentais, estudiosos e pesquisadores, magistrados, jornalistas e todos “aqueles estranhos ao mundo sertanejo” tentem ou queiram menosprezar a terra e o seu povo, verdade é que Poço Redondo possui história, geografia, economia, atratividade turística e, o que é mais importante, dignidade na humildade, dignidade na luta e dignidade no caráter de sua gente.
Alertar sobre isso é uma necessidade imperiosa, vez que, como dito acima, o município quase sempre é esquecido pelas autoridades constituídas e por aqueles que formam a opinião pública. Somente nas tragédias e nas calamidades é que se torna alvo das políticas assistencialistas (no pior sentido da expressão) governamentais ou ganha volumoso e sensacionalista espaço na mídia. Quem não se lembra, por exemplo, do ônibus que incendiou e explodiu na pista que leva ao povoado de Santa Rosa do Ermírio, matando mais de vinte pessoas; da ponte sendo destruída pelas águas do riacho Jacaré, causando mortes ao longo do seu leito; da garotinha da Barra da Onça, bonita e de aspecto triste, da fotografia de Sebastião Salgado; da mãe de família chorando porque não tinha água nem alimentos para dar aos filhos; da farsa montada para mostrar pessoas comendo palma numa dessas estiagens passadas; enfim, da necessidade de mostrar que quanto pior melhor?
Outros fatos podem ser acrescentados para demonstrar o menosprezo e a falta de respeito pelo município e sua gente, fatos que de fininho saem do contexto local e alcançam vertentes muito mais amplas. Basta citar mais uns três ou quatro exemplos: frequentemente os repórteres das televisões afirmam que a Gruta do Angico está localizada no município de Canindé do São Francisco; Poço Redondo é o único município do estado que não possui uma rua sequer com seu nome em Aracaju, e isto é verdade que já foi comprovada pelos Correios; a localidade já sediou três agências bancárias (Banco do Brasil, do Nordeste e do Estado de Sergipe) e atualmente só conta com uma agência do BANESE, e mesmo assim com a negativa perspectiva de fechar suas portas; e, por último, o fato mais recente que se propagou, quando a presidência do Tribunal de Justiça do Estado queria por que queria extinguir a comarca do município (projeto neste sentido chegou a ser enviado ao legislativo estadual) sob a alegação de que o lugar é muito pobre, distante da capital, as carências são visíveis em todos os sentidos e os digníssimos magistrados em início de carreira simplesmente não querem trabalhar lá. Em síntese, o TJSE vê Poço Redondo como um estorvo, como uma ovelha negra que não necessita da tutela judiciária estatal. Discriminação, preconceito, aversão ao sertanejo.
Mas tudo bem, os sertanejos de Poço Redondo são suficientemente fortes para perdoar tudo isso. Eles só querem o que lhes cabe de direito; só almejam possuir o suficiente para viver com dignidade; só querem que os outros não queiram eliminar a felicidade construída no dia-a-dia, molhados de lágrimas, queimados de sol. Ademais, colhendo das palavras do Eclesiastes, os sertanejos sabem que para tudo há um tempo, para cada coisa há um momento debaixo dos céus: há tempo para plantar e tempo para colher; tempo para chorar e tempo para rir; tempo para viver com orgulho de ser tão sertão.
Advogado e poeta
SERTÃO, O QUE MORREU E CONTINUA VIVO
SERTÃO, O QUE MORREU E CONTINUA VIVO
Rangel Alves da Costa*
Não lembro a data precisa, mas os jornais, rádios e televisões repercutiram com suntuosidade e sensacionalismo a fatídica notícia: o sertão morreu, mataram o sertão! Pelas ruas, esquinas, mercados e escritórios não comentavam outra coisa: coitado, morreu tão novo, mas é longe demais e eu nem posso ir lá dar o último adeus. Teve gente que dizia até a causa do ocorrido: morreu de sede. E outros acrescentavam: de sede e fome. “É, passou dessa pra uma melhor”, falou consigo mesma a beata da janela. Alguns amigos já queriam fretar um ônibus pra ir à missa de sétimo dia. Mas ir pra onde, se o sertão havia morrido, não existia mais?
Na verdade, quase todos os anos matam o sertão. Mas é de quatro em quatro anos, em época de eleições, que ele tem morte certa. Às vezes ele morre de causas naturais, de morte morrida, quando não suporta mais tantas dores sofridas e despede-se do mapa nordestino até as próximas chuvas. Qual a Fênix, tem o dom de renascer. Outras vezes, envergonhado pelas falcatruas e roubalheiras que fazem em seu nome, simplesmente suicida. Diríamos que tem mil vidas, mil mortes e uma, apenas uma eternidade.
Para os órgãos governamentais, em busca de verbas e mais verbas (que nunca são aplicadas), os prefeitos anunciam a morte do sertão de modo pesaroso, lastimoso, com uma tristeza de dar pena: “Tá tudo acabado, não sobrou nada, nem uma gota d’água, nem um pé de planta, tudo secou, tudo morreu”; “Dessa vez foi a maior desgraça, só vendo pra acreditar naquela tragédia toda”; “Agora não tem mais jeito não, e só Deus pra ressuscitar o sertão”. E com essa mesma ladainha vão para as emissoras de rádios, redações de jornais, salas e ante-salas de autoridades. Alguns prefeitos chegam até mesmo a chorar, e chora também aquele que não conhece a verdade, o que realmente está por trás das lamentações. Conheço um prefeito que não precisa nem chorar, basta começar a falar e cada palavra já é um soluço.
Como não poderia ser diferente, a comoção logo se espalha pelo estado e pelo restante do país. “Chega, chega, os restos mortais do sertão têm que ser reverenciados!”, proclamam em uníssono. E se sucedem os discursos, as lamentações em Aracaju e Brasília. Deputados da oposição afirmam que não se pode conceber um infortúnio como este, pois o governo já teria que ter um projeto pronto para acabar com a falta de água, com a sede do povo e dos animais; ademais, dinheiro não faltava em caixa, os recursos já estavam disponíveis, faltando somente aplicá-los para salvar o sertão. Defendendo-se, os deputados da situação, com o mesmo discurso de sempre, rebatem e afirmam categoricamente que a culpa é do governo passado.
Esses mesmos políticos que ocupam as tribunas para chorar o sertão, quase sempre são os mesmos que de quatro em quatro anos, às vésperas de eleições, colocam o semi-árido em cova rasa. Como isso ocorre? Ora, todas as vezes que se dirigem até lá em campanha se comportam como salvadores de todas as desgraças existentes; tratam o povo como órfão e desvalido, que precisa de um político eleito para tutelar seu destino e protegê-lo das tantas ameaças existentes; dizem ter o poder de fazer renascer a terra esvaída, guiá-la para um futuro de eterna prosperidade; prometem, enfim, que o sertanejo viverá num oásis de fartura e riquezas verdejantes. Basta trocar a tristeza pelo voto e o eleito fará com que não mais sofra por sua terra.
Certa feita apareceu por lá um político dizendo que se preciso fosse ele mesmo morreria no lugar do sertão. O povo acreditou, votou nele, foi eleito, e parece que cumpriu mesmo o prometido, pois sumiu, desapareceu de vez. Outra feita, um candidato a prefeito falava tanto em seus discursos que o sertão havia morrido que aconteceu o inesperado: descobriram depois que naquele pleito mais de vinte mortos votaram, e ele foi eleito exatamente com vinte votos de frente.
Nisso tudo, a certeza é que o sertão continua assombrando muita gente, causando pavor e atrapalhando as noites de sono de muitos políticos. Muitos destes não deitam sem antes fazer fervorosas preces, não andam sem antes telefonar para o além e procurar saber como andam as coisas por lá, não comem pelo fastio danado que passaram a ter. Tudo porque as eleições se aproximam e ouvem dizer que algo se move debaixo da terra e vem aí com disposição para dar o troco, para dizer que “respeito é bom e eu gosto”.
Não precisa desesperar. Mas fiquem com a certeza que, por mais que queiram fazer daquelas paragens áridas uma região onde o povo vale menos do que o voto, o sertão continua e continuará vivo, respirando com suas próprias forças e incansavelmente caminhando pelos pés de sua gente. Digo isso porque eu vi, vivenciei: a criança raquítica e desnutrida mais tarde torna-se um homem forte; o chão rachado pelo sol também tem seus dias de aguaceiro; a planta que secou renasce como alimento; o sol se esconde, a noite encurta e amanhece uma manhã de chuva. Vi também alguém chorar, mas era de alegria.
Vi vivo o sertão. Vivo o sertão. E não morrerei com ele porque ele é eterno, eu não...
Advogado e poeta
e-mail: rangel_adv1@hotmail.com
Rangel Alves da Costa*
Não lembro a data precisa, mas os jornais, rádios e televisões repercutiram com suntuosidade e sensacionalismo a fatídica notícia: o sertão morreu, mataram o sertão! Pelas ruas, esquinas, mercados e escritórios não comentavam outra coisa: coitado, morreu tão novo, mas é longe demais e eu nem posso ir lá dar o último adeus. Teve gente que dizia até a causa do ocorrido: morreu de sede. E outros acrescentavam: de sede e fome. “É, passou dessa pra uma melhor”, falou consigo mesma a beata da janela. Alguns amigos já queriam fretar um ônibus pra ir à missa de sétimo dia. Mas ir pra onde, se o sertão havia morrido, não existia mais?
Na verdade, quase todos os anos matam o sertão. Mas é de quatro em quatro anos, em época de eleições, que ele tem morte certa. Às vezes ele morre de causas naturais, de morte morrida, quando não suporta mais tantas dores sofridas e despede-se do mapa nordestino até as próximas chuvas. Qual a Fênix, tem o dom de renascer. Outras vezes, envergonhado pelas falcatruas e roubalheiras que fazem em seu nome, simplesmente suicida. Diríamos que tem mil vidas, mil mortes e uma, apenas uma eternidade.
Para os órgãos governamentais, em busca de verbas e mais verbas (que nunca são aplicadas), os prefeitos anunciam a morte do sertão de modo pesaroso, lastimoso, com uma tristeza de dar pena: “Tá tudo acabado, não sobrou nada, nem uma gota d’água, nem um pé de planta, tudo secou, tudo morreu”; “Dessa vez foi a maior desgraça, só vendo pra acreditar naquela tragédia toda”; “Agora não tem mais jeito não, e só Deus pra ressuscitar o sertão”. E com essa mesma ladainha vão para as emissoras de rádios, redações de jornais, salas e ante-salas de autoridades. Alguns prefeitos chegam até mesmo a chorar, e chora também aquele que não conhece a verdade, o que realmente está por trás das lamentações. Conheço um prefeito que não precisa nem chorar, basta começar a falar e cada palavra já é um soluço.
Como não poderia ser diferente, a comoção logo se espalha pelo estado e pelo restante do país. “Chega, chega, os restos mortais do sertão têm que ser reverenciados!”, proclamam em uníssono. E se sucedem os discursos, as lamentações em Aracaju e Brasília. Deputados da oposição afirmam que não se pode conceber um infortúnio como este, pois o governo já teria que ter um projeto pronto para acabar com a falta de água, com a sede do povo e dos animais; ademais, dinheiro não faltava em caixa, os recursos já estavam disponíveis, faltando somente aplicá-los para salvar o sertão. Defendendo-se, os deputados da situação, com o mesmo discurso de sempre, rebatem e afirmam categoricamente que a culpa é do governo passado.
Esses mesmos políticos que ocupam as tribunas para chorar o sertão, quase sempre são os mesmos que de quatro em quatro anos, às vésperas de eleições, colocam o semi-árido em cova rasa. Como isso ocorre? Ora, todas as vezes que se dirigem até lá em campanha se comportam como salvadores de todas as desgraças existentes; tratam o povo como órfão e desvalido, que precisa de um político eleito para tutelar seu destino e protegê-lo das tantas ameaças existentes; dizem ter o poder de fazer renascer a terra esvaída, guiá-la para um futuro de eterna prosperidade; prometem, enfim, que o sertanejo viverá num oásis de fartura e riquezas verdejantes. Basta trocar a tristeza pelo voto e o eleito fará com que não mais sofra por sua terra.
Certa feita apareceu por lá um político dizendo que se preciso fosse ele mesmo morreria no lugar do sertão. O povo acreditou, votou nele, foi eleito, e parece que cumpriu mesmo o prometido, pois sumiu, desapareceu de vez. Outra feita, um candidato a prefeito falava tanto em seus discursos que o sertão havia morrido que aconteceu o inesperado: descobriram depois que naquele pleito mais de vinte mortos votaram, e ele foi eleito exatamente com vinte votos de frente.
Nisso tudo, a certeza é que o sertão continua assombrando muita gente, causando pavor e atrapalhando as noites de sono de muitos políticos. Muitos destes não deitam sem antes fazer fervorosas preces, não andam sem antes telefonar para o além e procurar saber como andam as coisas por lá, não comem pelo fastio danado que passaram a ter. Tudo porque as eleições se aproximam e ouvem dizer que algo se move debaixo da terra e vem aí com disposição para dar o troco, para dizer que “respeito é bom e eu gosto”.
Não precisa desesperar. Mas fiquem com a certeza que, por mais que queiram fazer daquelas paragens áridas uma região onde o povo vale menos do que o voto, o sertão continua e continuará vivo, respirando com suas próprias forças e incansavelmente caminhando pelos pés de sua gente. Digo isso porque eu vi, vivenciei: a criança raquítica e desnutrida mais tarde torna-se um homem forte; o chão rachado pelo sol também tem seus dias de aguaceiro; a planta que secou renasce como alimento; o sol se esconde, a noite encurta e amanhece uma manhã de chuva. Vi também alguém chorar, mas era de alegria.
Vi vivo o sertão. Vivo o sertão. E não morrerei com ele porque ele é eterno, eu não...
Advogado e poeta
e-mail: rangel_adv1@hotmail.com
Assinar:
Postagens (Atom)