*Rangel Alves da Costa
Não há
outro culpado pela situação atual dos presídios, com mortes e rebeliões a cada
dia, com inchaço desenfreado e um caos impossível de ser solucionado apenas com
a transferência de presos, senão o Judiciário. É este poder que se põe à tarefa
de criar Frankensteins no sistema prisional brasileiro. Como bem mostrado por
uma reportagem da Folha desta segunda, a única preocupação dos magistrados é
condenar ou mandar para presídios presos sem condenação. As chamadas audiências
de custódia, que foram criadas exatamente para não deixar presos em delegacias
e evitarem o envio destes às penitenciárias, acabaram surtindo efeito
contrário. É que qualquer preso - principalmente o pé-de-chinelo - tem sua
prisão decretada com base no testemunho (geralmente forjado) dos próprios
condutores policiais. Então já sai da audiência com destinação certa aos
presídios, inchando cada vez mais o já insustentável sistema. Ademais, incabível
que o Judiciário desrespeite a Lei de Execução Penal e jogue todo tipo de preso
numa panela só. Não há como ela não explodir. Para sobreviver nos presídios, o
inocente tem que se tornar de alta periculosidade, o que foi preso por um roubo
qualquer tem de se tornar um chefão perigoso. E não basta que o Judiciário
alegue que o sistema prisional é um problema estatal e que apenas cumpre a lei.
O problema é que o cumprimento da lei está sendo invertido. O pobre, preto,
excluído, de delito de menor monta, está tomando o lugar daqueles graúdos que
sequer são julgados. E é bem mais fácil mostrar trabalho mandando para a
penitenciária cem ladrões de rua do que um só quadrilheiro endinheirado.
Escritor
blograngel-sertao.blogspot.com
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