*Rangel Alves da Costa
Já se disse que Justiça tendenciosa é Justiça
injusta e vergonhosa. E a Justiça brasileira, através de absurdas decisões do
judiciário, vai tendendo a tal caracterização. Quer dizer, o judiciário, que
desde muito vem sendo criticado por decisões arbitrárias, estapafúrdias e
apadrinhadoras, vai sendo desmoralizada por dentro de suas próprias togas. E
isto poderá se agravar ainda mais acaso se acentuem os precedentes nas decisões
em favor de Lula. Neste aspecto, um perigoso precedente já favoreceu o petista
condenado em segunda instância. É costumeiro que os condenados em grau recursal
e que estejam na iminência de serem presos, logo tenham seus passaportes
recolhidos, de modo a evitar fugas. E um juiz mandou recolher o passaporte de
Lula e outro, de instância superior, abriu o precedente: mandou devolver, sob a
justificativa de que o condenado não pretende fugir. Isso não é nem
desembargador, pois profeta. Na sua mente, um condenado prestes a ter decretada
sua prisão, jamais pensa em fugir. De agora em diante, o mesmo tratamento será
dado aos que tiverem seus passaportes recolhidos por decisão judicial? Lógico
que não, e assim só ocorreu por ser Lula o interessado. Abriu-se, assim, um
perigoso precedente. Ou o judiciário passa a tratar de forma igualitária os
demais condenados ou estará totalmente desmoralizada. O mesmo se diga com
relação à prisão após o julgamento do recurso em segunda instância. Os
tribunais superiores já haviam se posicionado no sentido de permitir a prisão,
mas agora membros do STF requerem rediscutir a mesma questão. Quer dizer,
querem lançar outro entendimento unicamente para impedir que Lula seja preso. A
verdade é que a rediscussão da matéria, acaso seja feita, outro objetivo não
terá senão salvaguardar a liberdade do petista condenado. E, através dele,
abrir mais um precedente desmoralizador do judiciário brasileiro. E a cada
passo, de precedente a precedente, as togas vão se transformando em putrefatos
lamaçais.
Escritor
blograngel-sertao.blogspot.com
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