POÇO REDONDO: ASPECTOS SOBRE O REFÚGIO DO SOL (Décima quarta viagem)

POÇO REDONDO: ASPECTOS SOBRE O REFÚGIO DO SOL (Décima quarta viagem)

Rangel Alves da Costa*


Na abordagem anterior, foi citado que o processo político-partidário de Poço Redondo pode ser analisado através de três fases distantes, segundo os pleitos eleitorais realizados e os prefeitos que estiveram à frente dos destinos do município, a saber: Fase Emancipatória (de Artur Moreira de Sá a Eliezer Joaquim de Santana), Fase Confirmatória (de Durval Rodrigues Rosa a Ivan Rodrigues Rosa) e Fase Expansionista (de Enoque Salvador de Melo em diante).
As duas primeiras fases já foram abordadas, restando citar alguns aspectos referentes à terceira fase.

Fase Expansionista (de Enoque Salvador de Melo aos dias atuais)

Próximo ao término da gestão do prefeito Ivan Rodrigues Rosa, quando todo o município já se movimentava para o lançamento de candidatos tanto a prefeito como a vereador, com nomes sendo cogitados e as principais lideranças procurando consensos em nomes de indicações fortes, eis que toda a região sertaneja é abalada pela notícia de uma tragédia:
Um velho ônibus que fazia transporte irregular de passageiros entre o povoado Santa Rosa do Ermírio e a cidade de Poço Redondo, conduzindo também irregularmente galões de óleo diesel e gasolina, explodiu quando retornava ao povoado, matando mais de vinte pessoas e deixando muitas outras gravemente feridas. Era o dia 11 de setembro de 1995.
À época do trágico acontecimento Albano Franco era o governador do estado e quem tomou a frente no socorro às vítimas, logicamente que fazendo o papel do estado, foi a primeira-dama Leonor Franco, que imediatamente se dirigiu para o povoado objetivando prestar a assistência necessária às vítimas e suas famílias.
O curioso é que a primeira-dama, ao invés de procurar prestar a assistência conjuntamente com a prefeitura municipal, representada pelo prefeito Ivan Rodrigues Rosa, ignorou-o totalmente, fez de conta que nem existia administração municipal, e chamou para apoiá-la nas ações o representante da igreja católica no município, que à época era exatamente Enoque Salvador de Melo, o Frei Enoque.
Fato é que o prefeito Ivan Rodrigues pertencia a um partido político de oposição ao governo estadual, o PFL. Se naquele momento a primeira-dama do estado permitisse que um prefeito opositor estivesse ao seu lado prestando assistência, estaria também permitindo que o mesmo tirasse dividendos políticos com o acontecido, pois seria reconhecido e valorizado pela população, o que fortaleceria o candidato que escolhesse para disputar as eleições que se aproximavam.
De forma alguma a senhora Leonor Franco permitiria que isso acontecesse. Ignorando a existência da prefeitura municipal e do prefeito, nenhum reconhecimento este poderia carrear da população que pudesse fortalecer o seu candidato. O que fez a primeira-dama, então, foi dar visibilidade ao Frei Enoque e, a partir daquela tragédia, lançá-lo candidato a prefeito com o total e irrestrito apoio do governo do estado.
Foi isto que ocorreu: uma tragédia, a morte de muitos, foi o cenário onde começou a ser construída a trajetória político-partidária de Frei Enoque. Pelas mãos da primeira-dama Leonor Franco e com todas as benesses do estado, foi aos poucos construindo um império político vitorioso, porém nos mesmos moldes das piores e mais cruéis ditaduras: já que gostam de mim, trabalhem curtindo o couro que quero fazer bom uso desse chicote!
Assim, Leonor Franco lançou Frei Enoque como candidato a prefeito, arregimentou lideranças políticas sempre apreciadoras das graciosidades do poder e colocou toda a máquina estatal a serviço do homem da igreja, mostrado a partir de então como salvador da pátria e o justo e religioso realizador que todo o sertão tanta necessitava. Pela situação, o candidato seria o vice-prefeito, o jovem Gerino Alves Costa, irmão do ex-prefeito Alcino Alves Costa.
O pleito realizado a 03 de outubro de 1996 teve como candidatos, pois, Gerino Alves Costa e Manoel Messias Militão como vice; Enoque Salvador de Melo, tendo como vice José Orlando dos Santos (Deda), um moço de Santa Rosa do Ermírio, precisamente onde havia sido chorada a tragédia; e ainda o ex-prefeito José Roberto de Barros Godoy.
O vencedor não poderia ser outro senão o candidato do governador do estado e da máquina estatal colocada à disposição, pois Enoque Salvador de Melo estava apenas sendo confirmado como prefeito eleito, o que de fato já o era. E nada poderia, sob hipótese alguma, contrariar as pretensões da primeira-dama, pois até a justiça eleitoral condescendeu com os seus anseios.
Ora, como é que no dia das eleições o número de um candidato é trocado na cédula, pois no lugar do 11 foi colocado 25 e mesmo assim a justiça afirma que aquilo não era de nenhuma gravidade e que, portanto, o pleito não poderia ser afetado?
E veja-se que se tratando de um município como Poço Redondo, onde o analfabetismo impera e os candidatos e cabos eleitorais ficavam durante meses ensinando pacientemente aos eleitores como era o número 11, como deveriam reconhecê-lo na cédula e como assinalar um "x" ao seu lado, é injustificável que na cédula não contenha o número 11, e sim outro número, e ainda assim a justiça eleitoral afirme que não houve demonstração de nenhum prejuízo para o candidato, pois o seu nome estava corretamente grafado.
Nenhuma alegação e prova teve o condão de dissuadir a justiça pelo erro que estava cometendo e assim Frei Enoque foi confirmado vitorioso. E no dia 1º de janeiro de 1997, o prefeito eleito foi empossado pelos seguintes vereadores: Sebastião Lucas de Sousa (Tião de Sinhá), Aderaldo Rodrigues Caldeira, Antonio Carlos Rodrigues (Toinho de Toô), Antônio Marques Neto (Toinho de Cordélia), Delmiro Alves de Matos, Edvaldo Marques da Silva, João Rodrigues da Silva (João de Zé da Silva), João Bulhões Filho (Barbosa), Joemil Rodrigues Rosa, José Rivaldo da Silva, Roberto Araújo Silva, José Reinaldo de Farias e Maria Selma Marinho dos Santos (Selma de Zé Ferreira).
Verdade é que o caso foi parar no Tribunal Superior Eleitoral, conforme notas abaixo:

"AG - AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 1007 - Poço Redondo/SE
Acórdão nº 1007 de 19/12/1997
Relator(a) Min. JOSÉ NERI DA SILVEIRA
Publicação:
DJ - Diário de Justiça, Data 18/02/2000, Página 146

RELATÓRIO

O SENHOR MINISTRO NÉRI DA SILVEIRA: Cuida-se de agravo de instrumento contra o despacho de fls. 49, do Presidente do TRE - SE, que não admitiu recurso especial de fls. 35/48, interposto,à sua vez, do acórdão da aludida Corte, o qual, negando provimento a recurso de apuração, indeferiu pedido de anulação das eleições no município de Poço Redondo - SE. O aresto possui a seguinte ementa (fis. 31):

“RECURSO DE APURAÇÃO E AÇÃO CAUTELAR INOMINADA

1. Não contando o requerente de medida cautelar inominada com legitimidade ativa ‘ad causam’, deve a inicial ser indeferida, nos termos do art. 295, II do CPC.
2. Pedido de anulação de eleições por vício de cédula, consistente na errônea impressão de número e sigla de candidato. Incabimento, face à correta grafia e localização do nome, à ausência de prejuízo e à ocorrência de preclusão, pela não alegação da pretensa nulidade no decurso do pleito.
Ação Cautelar lnominada extinta sem julgamento do mérito e Recurso conhecido e improvido.
O recurso especial da Coligação “Com o Povo e pelo Povo’; de fls. 36/43, pretende se anu!e a votação, “devendo ser marcada data para nova eleição nos termos do art. 224 do Código Eleitoral” (f Is, 43). Registra a petição de recurso (f Is. 39): “A ausência de prejuízo vislumbrada pelo E. Relator Regional deve ser antevista strictu sensu, posto o prejuízo alegado, desde o Juízo a quo, possuir uma amplitude maior e constitucionalmente amparada ex vi dos ana 5V e 14 da Carta Constitucional e 220, IV, 222 do Código Eleitoral.”

Contudo, diante da conduta abusiva da autoridade judicial no dia pleito, que ao ser acionada para tomar conhecimento e providências sobre o caso, nada fez, não haveria como daí por diante o erro ser reparado em outras instâncias. As próprias cortes superiores alegaram a preclusão, pois o momento oportuno de anulação seria na mesma data do evento lesivo.
Enoque Salvador de Melo foi reeleito nas eleições realizadas no dia 03 de outubro de 2000, tendo como vice Edileuza Vieira dos Santos. Disputaram o pleito Enoque Salvador de Melo (PPS), Manoel Rodrigues da Silva (Manoel da Farmácia – PFL) e Manoel Dionísio da Cruz (PSTU). Frei Enoque foi reeleito com 6.298 votos (65,01%). Manoel da Farmácia teve 3.351 votos (34,59%) e Manoel Dionísio obteve 38 votos (0,39%).
Quadro geral: total de votos 10.617; total de seções 35; votos brancos 117 (1,10%); seções apuradas 35 (100,00%); votos nulos 813 (7,66%); eleitorado 12.607; votos válidos 9.687 (91,24%); eleitorado apurado 12.607 (100,00%); votos nominais 9.687 (100,00%); comparecimento 10.617 (84,22%); votos legenda 0 (0,00%); abstenção 1.990 (15,78%).
Os vereadores eleitos foram os seguintes: Aderaldo Rodrigues Caldeira (459 votos); Roberto Araujo Silva (451 votos); Manoel Messias Militão (413 votos); Antonio José Filho (328 votos), Rosalvo Pereira Machado (308 votos); José Reinaldo de Farias (290 votos); José Givaldo de Souza (285 votos); Manoel Messias dos Santos (279 votos); José Augusto Lima (269 votos); José Alves dos Santos (265 votos); Renilson Alves dos Santos (Seu Nem - 248 votos); Antônio Marques Neto (Toinho de Cordélia – 244 votos) e Damião Feitosa de Souza (Damião de Tião de Sinhá - 241 votos).
Como a legislação eleitoral não permitia que Frei Enoque se lançasse candidato para tentar se eleger pelo terceiro pleito consecutivo, este escolheu como candidata do seu grupo político a médica alagoana Iziane Maria Oliveira de Alcântara Pionório, a Dra. Iziane, candidata pelo PL. Os outros candidatos que se apresentaram para a disputa do pleito realizado a 03 de outubro de 2004 foram Manoel Rodrigues da Silva (Manoel da Farmácia – PFL) e Roberto Araujo Silva (Roberto Araujo do MST – PT).
A candidata de Frei Enoque, Dra. Iziane, acabou se elegendo com 5050 votos (42, 87%); Manoel da Farmácia obteve 3973 votos (33,73%); enquanto Roberto Araujo do MST alcançou 2756 votos (23,40%).
Quadro geral: total de votos 12.703; total de seções 45; votos brancos 135 (1,06%); seções apuradas 45 (100,00%); votos nulos 789 (6,21%); eleitorado 14.545; votos válidos 11.779 (92,73%); eleitorado apurado 14.545 (100,00%); votos nominais 11.779 (100,00%); comparecimento 12.703 (87,34%); votos legenda 0 (0,00%); abstenção 1.842 (12,66%).
Foram eleitos no pleito de outubro de 2004 os seguintes vereadores: Manoel Messias Militão (Messias de Maneca – 646 votos); Aderaldo Rodrigues Caldeira (573 votos); José Edivan Vieira de Paula (Vanzinho – 519 votos); José Alves dos Santos (Zé Oliveira - 507 votos); Luiz Alberto (475 votos); José Augusto Lima (Góis do Mercadinho – 397 votos); Edmundo Silva (Tenente Edmundo – 397 votos); Jorgival Feitosa (Jorge de Iolanda – 382 votos) e Edmilson Vieira da Silva (Irmão Edmilson – 346 votos).
Rompido politicamente com Dra. Iziane, prefeita que ajudara a eleger no pleito de 2004, Frei Enoque (PSB) se lançou novamente candidato para as eleições que seriam realizadas a 03 de outubro de 2008. Por sua vez, a prefeita decidiu não tentar a reeleição e passou a apoiar o candidato do PFL, Manoel Rodrigues da Silva, o Manoel da Farmácia, pleiteante ao cargo pela terceira vez consecutiva.
Nesta eleição, contudo, o próprio governador Marcelo Deda teve que intervir para que dois candidatos que lhe apoiavam entrassem em conflito e disputassem ao mesmo tempo a eleição, possibilitando que o candidato Manoel da Farmácia vencesse a disputa. De um lado estava o ex-prefeito Frei Enoque e do outro o ex-candidato a prefeito Roberto Araujo. Aquele representando o grupo político que havia consolidado e este representando os inúmeros assentados que atualmente vivem no município. Seria a igreja, fiéis e apaixonados, contra o MST e mais Manoel da Farmácia.
Habilidoso político, Marcelo Deda unificou o seu grupo oferecendo a vice prefeitura ao representante do MST, Roberto Araujo, o que foi aceito e nos termos até hoje desconhecidos. Assim, unindo forças e aparando arestas, conseguiram sair vitoriosos do pleito de outubro de 2008. Frei Enoque foi eleito prefeito municipal pela terceira vez com 7.016 votos (54,98%). Já o candidato do PFL, Manoel da Farmácia, obteve 5.745 votos (45,02%).
Quadro geral: total de votos 13.974; total de seções 48; votos brancos 166 (1,19%); seções apuradas 48 (100,00%); votos nulos 1.047 (7,49%); eleitorado 16.390; votos válidos 12.761 (91,32%); eleitorado apurado 16.390 (100,00%); votos nominais 12.761 (100,00%); comparecimento 13.974 (85,26%); votos legenda 0 (0,00%); abstenção 2.416 (14,74%).
Vereadores eleitos: José Edson Pereira da Silva (Cidinho de Bento – 722 votos); José Givaldo de Souza (Givaldo Moreira - 668 votos); Antônio Marques Neto (Toinho de Cordélia – 539 votos); José Manoel Lourenço (Zé Lourenço - 526 votos); Agnaldo Alfredo dos Santos (Nenem de Gregório – 513 votos); José Augusto Lima (Góis do Mercadinho – 478 votos); Manoel Messias Militão (Messias de Maneca – 431 votos); Luiz Alberto (392 votos) e Josivaldo de Souza (Vado Gavião- 390 votos).


continua...




Poeta e cronista
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